As mudanças na legislação eleitoral impactaram no número de candidatos a vereadores nestas eleições. Em Fortaleza, o número de postulantes previstos pelos partidos chegou a 1.361. O dado é oriundo das atas dos partidos enviadas à Justiça Eleitoral até as 17h de ontem. O número representa um aumento de 22%, se comparado às eleições de 2016, quando a Capital teve 1.114 postulantes a uma vaga na Câmara Municipal. O volume também impacta na disputa pelos cargos majoritários, já que as eleições proporcionais garantem a capilaridade dos candidatos nos bairros.
O aumento de interessados em conquistar um mandato está ligado também às novas regras para a eleição de vereadores. Uma das principais mudanças é a proibição de coligações para o cargo. Em 2020, não se pode mais unir partidos numa chapa, o que aumentava a chance de obter mais vagas no Legislativo.
Agora, os partidos terão de concorrer cada um por si, o que tende a enfraquecer legendas menores que, antes, podiam se coligar às maiores. Além disso, cada vereador precisa atingir uma votação mínima para garantir uma a vaga. O impacto nas velhas estratégias é visível nos números apresentados pelas siglas.
Levantamento do Diário do Nordeste junto às atas das convenções e ao banco de dados de eleições do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) mostra o caso de partidos de pouca expressão como a Rede que, em 2016, teve apenas três candidatos à Câmara Municipal. Em 2020, a sigla lançou 66 nomes, um a mais do que é previsto segundo a legislação eleitoral. O mesmo acontece com o PTB, que aumentou de 21 postulantes para 65; com o DEM, que passou de 13 para 65; e com o Pros, que apresentou 11 em 2016 e agora disputará também com 65 candidatos.
“A visibilidade do candidato ao Executivo vai ser importante para os candidatos a vereadores. Não é de se estranhar que muitos partidos quiseram candidatura própria e foi difícil construir alianças. Como não tem mais o peso da coligação, esses (candidatos a) vereadores vão ter que correr junto com seus candidatos ao Executivo”, pontua a professora universitária e pesquisadora do Laboratório de Estudos sobre Política, Eleições e Mídia (Lepem), da Universidade Federal do Ceará (UFC), Paula Vieira.
Capilaridade
As siglas tanto precisam de mais gente nas chapas de vereadores para somar votos e conseguir vaga na Câmara como para fortalecer as relações de troca com os candidatos a prefeito ou prefeita.
“Em geral, são esses candidatos a vereador que estão nos bairros, nas periferias. São candidaturas que surgem a partir de líderes da comunidade que se destacam como intermediadores do poder público e da comunidade. São essas candidaturas que abrem caminho para que os candidatos aos cargos majoritários cheguem às comunidades, que garantem a capilaridade do candidato (à Prefeitura)”, destaca a professora de Teoria Política da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e também pesquisadora do Lepem, Monalisa Torres.
Na Capital, o candidato governista a prefeito, Sarto Nogueira (PDT), reúne a maior aliança de partidos e entra na disputa com um exército de 557 candidatos a vereador. Detentor da segunda maior coligação, o opositor Capitão Wagner (Pros) soma 440 postulantes no entorno. Heitor Freire (PSL), que aliou-se ao PRTB, contará com os 65 candidatos do próprio PSL.
Heitor Férrer, coligado com o MDB, deve ter 60 candidatos a vereador pedindo votos para ele, mesmo número do candidato do Patriota, Samuel Braga, que entra na disputa para tentar tornar conhecido o partido recém-criado.
A candidata do PT, Luizianne Lins, também em chapa pura, terá 57 nomes da legenda disputando vaga na Câmara. Anízio Melo, do PCdoB, terá 49. Célio Studart, do PV, conta com 31 candidatos a vereador. Renato Roseno, do Psol, soma 26, sem acréscimos de candidatos do PCB que, apesar de ter a vice na chapa, ainda não tem nomes na lista para o Legislativo. A candidata Paula Colares (UP) conta com três postulantes à Câmara.
Estratégias
Para Paula Vieira, o novo sistema de eleição de vereadores deve resultar numa concorrência dentro dos próprios partidos e busca por maior visibilidade. “Como os candidatos vão concorrer entre si, gera efeito de lista partidária. Por mais que tenha distribuição de recurso, soma mais quem está próximo do cabeça de chapa. Não chega a ser uma lista fechada, mas uma reorganização das forças políticas que já existem nos partidos. Vai se destacar quem tiver mais capital político”, diz a cientista política.
Monalisa Torres ressalta a relação de troca entre os candidatos ao Legislativo e ao Executivo. “Esses líderes (comunitários) e esse vereadores, quando se aliam ao prefeito, têm muito mais possibilidade de alocar recursos dentro da comunidade que representam. Tanto favorece o político que quer o voto dentro da base eleitoral como o candidato a vereador. A gente vive num regime político em que o Executivo é um poder diferente e independente, separado do Legislativo, mas o Executivo, para poder trabalhar, precisa de uma maioria. As alianças também são importantes para garantir governabilidade”, avalia a pesquisadora.
Prazo de mudanças na lista de candidatos
A lista de candidatos apresentada pelos partidos pode sofrer alterações até 16 de outubro, segundo o TRE-CE, 30 dias antes da data da eleição. Até 26 de outubro, a Justiça Eleitoral deve julgar todos os pedidos de registro de candidatura.
Publicações no site do TRE-CE
A secretária judiciária do TRE-CE, Orleanes Cavalcante, ressalta que, até lá, partidos, coligações e candidatos devem ficar atentos diariamente às publicações do mural eletrônico da Justiça Eleitoral para averiguar se há intimações para regularização de candidaturas, por exemplo.