Definição sobre reajuste da Segurança Pública deve sair na quinta

O líder do Governo na Casa, deputado Júlio César Filho, enfatizou que uma decisão deve sair ainda nesta semana, porque a categoria quer começar a receber o reajuste em março e o projeto precisa ser votado na Assembleia

As negociações entre o Governo do Estado e representantes da Segurança Pública sobre o reajuste salarial da categoria parecem estar próximas de um consenso. Uma nova reunião foi marcada para esta quinta-feira (13), na Assembleia Legislativa, entre as entidades e membros do Governo para ‘bater o martelo’.

A data foi definida ontem, após encontro entre militares, secretários e deputados na Assembleia, que tentam mediar um acordo. O maior impasse é em torno da correção da remuneração dos agentes da Polícia Militar (PM) e do Corpo de Bombeiros, que não concordam com os valores apresentados pelo Governo. 

O líder do Governo na Casa, deputado Júlio César Filho (Cidadania), enfatizou que uma decisão deve sair na quinta, porque a categoria quer começar a receber o reajuste a partir de março. “Para o Estado começar a pagar a partir de março, um projeto precisa chegar (na Assembleia) na próxima semana”, destacou.

Ainda conforme o parlamentar, o Governo irá apresentar às categorias, hoje, o quantitativo de policiais militares por patente e os valores gastos com gratificações e remunerações a representantes da PM, para avaliação das despesas do Estado.

Além disso, Júlio César destacou que o Governo irá analisar a viabilidade de atender à proposta da categoria, que pede um reajuste de 35% sobre o salário-base de um soldado, por exemplo. 

“Nós vamos avaliar até onde o Estado pode ir e, na próxima quinta, pretendemos apresentar esses números a eles (representantes de entidade)”, adiantou.

Apesar dos impasses ainda continuarem, a atitude do Governo é considerada um pequeno avanço pela categoria.

“Nós já tínhamos apresentado essa tabela (com a proposta da categoria) antes, mas o Governo não quis avaliar. Agora, eles vão analisar e a gente se reúne quinta para bater o martelo”, afirmou o presidente da Associação dos Praças do Ceará (Aspra), sargento Eliziano Queiroz.

Valores

O plano inicial apresentado pelo Executivo Estadual quer elevar o salário-base de um soldado, por exemplo, dos atuais R$ 3.475,74 para R$ 4.206,23 em 2022. Pelo projeto, a correção seria feita em quatro parcelas, sendo a última prevista para dezembro de 2022.

Já a proposta apresentada pela categoria pede que o salário-base inicial de um soldado passe dos atuais R$ 3.475,74 para R$ 4.748,95. Eles também solicitam que a correção seja paga em menos parcelas.

Sobre esses pontos, o presidente da Aspra ressalta que a correção exigida contempla a inflação dos últimos seis anos.

Quanto à redução de parcelas, o secretário da Casa Civil, Élcio Batista, disse que o Governo tentará fazer o possível para viabilizar a medida.

Entenda o caso

Na semana passada, o governador Camilo Santana (PT) apresentou um plano de reestruturação dos agentes da Segurança Pública. As correções contemplam policiais militares, bombeiros, policiais civis e peritos forenses. 

A medida, no entanto, não agradou algumas categorias. Policiais militares chegaram a fazer um protesto na Assembleia Legislativa, na última quinta, para pressionar negociações com o Governo. Depois disso, uma comissão com secretários e deputados foi montada para fazer as tratativas com a classe. Outras categorias também tentam conseguir um reajuste melhor do que o proposto por Camilo.

Reajuste geral em avaliação

Enquanto servidores da Segurança e da Saúde estão com negociações em andamento sobre reajustes de remuneração, outras categorias também reivindicam correção salarial. Hoje, o Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec) irá fazer um ato em frente ao Palácio da Abolição, para pedir aumento salarial para outras categorias.

Ontem pela manhã, durante o Fórum Estratégico da Saúde, o governador Camilo Santana ressaltou que o Governo já estuda dar um reajuste geral para todos os servidores do Estado.

“Existe um relatório quadrimestral e o Governo já está no limite de alerta em gastos com pessoal. Nós estamos monitorando os dados financeiros para darmos passos dentro da nossa realidade”, pontuou.