Sob a expectativa de que o prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), sancione, nesta quinta-feira (11), dois projetos aprovados na Câmara Municipal que declaram como essenciais as atividades físicas e os cultos religiosos, vereadores ponderam que a sanção não significa a reabertura irrestrita desses locais na Capital e propõem grupos técnicos para definir regras.
Por enquanto, ambas as atividades estarão submetidas ao decreto estadual de distanciamento social em vigor.
Para que se chegue no consenso com as propostas dos vereadores Ronaldo Martins (Republicanos), que pede reabertura de igrejas, e Danilo Lopes (Podemos), no caso das academias – ambos no grupo de oposição -, haverá uma adequação logo após a sanção do Executivo.
Opositores e demais parlamentares que compõem a base do prefeito indicam que os possíveis impasses serão discutidos através do diálogo, inclusive levando em consideração indicativos apontados por técnicos da Prefeitura.
“O prefeito José Sarto vai se reunir como o governador, autoridades dos templos religiosos e estabelecer um protocolo que vai regulamentar a lei por meio de um decreto em um prazo de 30 dias”, explica o vereador Jorge Pinheiro (PSDB).
Regras a serem definidas
A expectativa é de que o prefeito, juntamente com uma equipe técnica, estabeleça alguns limites de adequação nos projetos, como por exemplo questões de distanciamento social e uso de máscaras em locais fechados, como academias de ginástica e igrejas.
O vereador Gabriel Aguiar (PSOL) vê com reservas as sanções. O parlamentar observa que é preciso cautela, principalmente em locais onde possa haver aglomeração.
“Nesse momento do agravamento da pandemia no Brasil, no Ceará e em Fortaleza, a gente precisa ter cautela em relação as atividades potencialmente geradoras de aglomeração, sobretudo aquelas que ocorrem em locais fechados”, alertou.
Novas discussões
O projeto do vereador Ronaldo Martins que reconhece igrejas e templos religiosos de qualquer crença como atividades essenciais foi aprovado na Casa ainda no dia 18 de fevereiro. De antemão, a medida permite a imposição de restrições de pessoas pelas autoridades sanitárias. O próximo passo é justamente a sanção do prefeito José Sarto (PDT).
“Eu vejo as igrejas como essenciais durante o decreto de calamidade pública por conta de pais de família que ficam desempregados, as igrejas arrecadam alimentos. Pessoas viciadas em fase de acompanhamento. Se as igrejas fecharem essas pessoas poderão voltar para a vida do crime”, justifica Ronaldo Martins, autor da proposta.
Já o projeto que torna atividades físicas como essenciais em espaços públicos e privados de Fortaleza destaca os exercícios como meios para evitar doenças crônicas e fortalecer o sistema imunológico. A construção do protocolo junto ao Conselho Gestor do Estado também deve contar com a participação do setor.
Responsável pelo texto, Danilo Lopes argumenta que as medidas serão debatidas junto à Secretaria de Saúde do Município e da Vigilância Sanitária, para que se discuta isso e seja definido protocolo os espaços de exercícios físicos.
O vereador Lúcio Bruno (PDT) explica ainda que o texto será levado ao Conselho Gestor do Estado, com uma nova proposta de protocolo para análises. O parlamentar explica que essa será “uma oportunidade de os profissionais defenderem a proposta”.