O agravamento da crise sanitária no Brasil causada pelo novo coronavírus tem repercutido no Congresso Nacional, principalmente após a morte de três senadores da República em decorrência da Covid-19.
Na bancada federal cearense, a atuação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é avaliada sob diferentes aspectos, entre aliados e opositores, mas todos são unânimes em dizer que o Poder Legislativo aprovou medidas necessárias para enfrentar a pandemia e também em cobrar do Governo Federal uma melhor condução da crise sanitária.
O mais recente abalo sofrido pela classe política em Brasília foi a morte do senador Major Olímpio (PSL-SP), na última quinta-feira (18). O sentimento de luto no Congresso acende mais um alerta para o rumo que o País está tomando na pandemia. Somam- se aos três senadores que morreram até agora por complicações da Covid-19 as mais de duas mil mortes que vêm sendo registradas no Brasil nos últimos dias. Sem contar os casos de infecção de deputados federais.
Medidas aprovadas pelo Congresso Nacional
Deputados federais cearenses entrevistados pelo Diário do Nordeste defendem que medidas necessárias para enfrentamento da pandemia já foram ou estão sendo aprovadas pelo Congresso Nacional.
Dentre elas, são citadas a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que possibilita ao Governo Federal pagar nova rodada do auxílio emergencial e a Medida Provisória (MP) que facilita a compra de vacinas contra a Covid-19, flexibilizando regras para aquisição de insumos e prestação de serviços necessários contra a doença.
Para o deputado federal Eduardo Bismarck (PDT), o Congresso deixou terreno fértil para o Governo Federal executar ações de combate à pandemia.
"Agora é a hora de o Executivo conseguir mais vacinas e distribuir, porque estamos atrasados, e pensar na retomada da economia. O Governo fica fazendo arrocho fiscal, desde a (reforma da) Previdência, mas não está se voltando em benefício da população. A gente está navegando sem rumo", critica.
O pedetista cita como medida urgente que será votada pelo Legislativo nos próximos dias a MP com as regras para o novo auxílio emergencial, com valores entre R$ 150 e R$ 375. Para Bismarck, o valor poderia ser maior, mas não há mobilização para isso.
"Nao vamos conseguir, porque a base do Governo não vai deixar, e não vejo outro caminho que não a vacinação e planejamento da retomada da economia. E só quem pode fazer isso é o Governo Federal", aponta.
Coordenação da crise
O deputado federal Heitor Freire (PSL), ex-aliado do presidente Jair Bolsonaro, defende que os presidentes da Câmara e do Senado se unam para pressionar o Governo Federal a assumir coordenação no combate à crise.
"Eles têm como pressionar o Governo e começar a tratar de forma séria isso aí, porque os números de mortes estão duplicando cada vez mais. O sentimento que tenho é de tristeza profunda. O negócio está sério", avalia.
José Guimarães (PT), por sua vez, diz que o Brasil está no limite da crise e afirma que a responsabilidade maior no momento de condução da pandemia é do Governo Federal.
"No ano passado, aprovamos orçamento de guerra, estado de calamidade pública, flexibilizamos a Lei de Responsabilidade Fiscal. O Congresso deu todas as garantias constitucionais e jurídicas para o presidente agir, mas não agiu, preferiu o caminho da tragédia. Penso que estamos à beira de uma carnificina".
Cautela
Para o deputado federal Genecias Noronha (SD), da base alida de Bolsonaro no Congresso Nacional, o que cabe ao Legislativo agora é cobrar o presidente Jair Bolsonaro. Ao mesmo tempo, ele minimiza as críticas à condução do Governo Federal e diz que políticas estão sendo implementadas.
"Temos que chamar o ministro da Saúde, chamar atenção do presidente da República para buscar vacina onde for possível. As medidas que devem amenizar estão sendo tomadas. O Governo está comprando (vacinas), onde está achando, está comprando. Não tem vacina para o mundo", argumenta.
Genecias Noronha não vê solução na instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que vem tentando ser articulada no Congresso por alguns parlamentares, para investigar a atuação do Governo Jair Bolsonaro na pandemia. "Do que adianta CPI? Para investigar o quê? Não se pode politizar (a pandemia)".