Após declaração do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) em crítica ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Alberto Barroso, o STF divulgou nota oficial, nesta sexta-feira (9), dizendo que as decisões são tomadas conforme a Constituição Federal.
"O Supremo Tribunal Federal reitera que os ministros que compõem a Corte tomam decisões conforme a Constituição e as leis e que, dentro do estado democrático de direito, questionamentos a elas devem ser feitos nas vias recursais próprias, contribuindo para que o espírito republicano prevaleça em nosso país", disse o comunicado.
Mais cedo, Bolsonaro havia dito faltar moral a Barroso, que, na quinta-feira (8), mandou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), instalar uma CPI da pandemia de Covid-19.
"Pelo que me parece, falta coragem moral para o Barroso e sobra ativismo judicial", disse Bolsonaro a apoiadores. E escreveu em rede social. "Falta-lhe coragem moral e sobra-lhe imprópria militância política."
O presidente afirmou que a decisão do STF indica a "interferência do Supremo em todos os poderes" e disse que, agora, não era momento para isso e sim para a união.
"Está na hora, em vez de ficar procurando responsáveis, unir o Supremo, o Executivo e o Legislativo na busca de soluções. Em que vai levar a abertura de uma possível CPI?"
PRESIDENTE DO SENADO ABRIRÁ CPI
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que vai cumprir a decisão do ministro Luís Roberto Barroso do STF e instalar CPI da Covid-19 na Casa.
Em coletiva de imprensa no Senado, Pacheco afirmou que a "decisão judicial se cumpre" e que vai respeitar a determinação de Barroso por "responsabilidade institucional e cívica", mas fez questão de criticar a decisão de Barroso.
O presidente do Senado argumentou que a investigação — que precisa ser feita em sessões presenciais — pode comprometer o enfrentamento da pandemia.
"CPI de pandemia, neste momento, nessa quadra histórica do Brasil, com a gravidade da pandemia que nos exige união, vai ser um ponto fora da curva. E, para além de um ponto fora da curva, pode ser um coroamento do insucesso nacional do enfrentamento da pandemia", afirmou.
Pacheco vai ler em plenário o requerimento de instalação da CPI na próxima semana e abrir a indicação dos membros, que deve ser feita pelos líderes partidários.