Pagamentos do Pé-de-Meia começam na terça-feira (25), anuncia MEC

O Ministério da Educação (MEC) começa a pagar o auxílio financeiro referente ao programa Pé-de-Meia na próxima terça-feira (25). Para receber a parcela de R$ 1.000, os alunos participantes devem ter concluído uma das etapas do ensino médio em 2024.

Também serão depositados os R$ 200 referentes à participação dos estudantes que terminaram o 3º ano com aprovação e participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024.

Para receber a parcela referente à conclusão de cada ano do ensino médio, é necessário que o estudante tenha sido aprovado naquela etapa de ensino. Os estudantes que já terminaram o 3º ano podem sacar o benefício, porém os alunos que continuam cursando o 1º ou o 2º ano só poderão retirar a poupança após concluírem o ensino médio. 

Para estudantes que finalizaram o ensino médio em 2024, o pagamento será feito conforme o seguinte calendário: 

• 25 de fevereiro: nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho;
• 26 de fevereiro: nascidos em julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro;
• 27 de fevereiro: estudantes que concluíram o 1º e o 2º ano, independentemente da sua data de nascimento. 

Segundo o MEC, alunos de escolas que ainda não terminaram o ano letivo de 2024 vão receber o incentivo quando tiverem as aprovações informadas pelas redes de ensino. Aqueles que tiveram uma ou mais parcelas bloqueadas no ano passado também podem receber os valores nos próximos meses, desde que cumpram com os requisitos pedidos. 

Veja também

Papo Carreira

Estudantes elegíveis ao Pé-de-Meia Licenciaturas receberão mensagem individualmente para cadastro de currículo

Papo Carreira

Censo Estudantil abre concurso público com 3,1 mil vagas no CE e em outros nove estados; veja detalhes

O programa

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Os estados, o Distrito Federal e os municípios prestam as informações necessárias à execução do incentivo, possibilitando o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.

Os participantes recebem parcelas por frequência, além de depósitos em poupança ao final de cada ano concluído com aprovação, que podem somar até R$ 9.200 por aluno. Os depósitos são feitos pelo MEC em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa. 

Caso o adolescente seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize seu uso. Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.