O Ministério da Saúde está oferecendo mais de 21,5 mil vagas no Programa Médicos pelo Brasil. Eles poderão atuar em 5.233 municípios brasileiros, ou seja, quase 94% do país. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nessa sexta-feira (3). O objetivo é reforçar o Sistema Único de Saúde (SUS).
O Programa substituirá gradativamente o Projeto Mais Médicos para o Brasil na Atenção Primária à Saúde (APS).
São oferecidas aos médicos selecionados para o Programa, a formação em medicina de família e comunidade, avaliação de desempenho, possibilidade de contratação por meio do regime CLT, a progressão de carreira (para diminuir a rotatividade) e gratificação para atuar em áreas remotas e de saúde indígena.
Os gestores de saúde dos municípios elegíveis devem fazer a adesão ao Médicos pelo Brasil, cujo edital deve ser publicado nesta segunda-feira (6). O edital do processo seletivo para médicos também será publicado neste mês.
Recomendação
"A recomendação é que os gestores não percam a oportunidade de levar saúde e a presença de médicos qualificados para atender com dignidade o cidadão”, disse o secretário de Atenção Primária da pasta, Raphael Câmara.
Ele preside o Conselho Deliberativo da Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), responsável por executar o novo Programa.
Escolha dos municípios
Os municípios foram escolhidos considerando a alta vulnerabilidade e o fato de vários estarem em áreas rurais remotas.
O Médicos pelo Brasil foi lançado em 2019 com o objetivo de estruturar a carreira médica federal para locais com dificuldade de provimento e alta vulnerabilidade. O orçamento previsto para execução no primeiro ano de trabalho é de R$ 1,2 bilhão.
Veja a relação de municípios aptos para participação no Programa Médicos pelo Brasil.