O programa Mais Médicos está disponibilizando 196 vagas para profissionais interessados em atuar na assistência aos povos originários nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). O quantitativo foi anunciado pelo Ministério da Saúde (MS), que lançou um novo edital nessa sexta-feira (12).
De acordo com a pasta, os médicos interessados podem se inscrever de 15 a 19 de julho por meio da página oficial do programa. A expectativa do MS é de que, com a ocupação destas posições, a política de saúde chegue a 700 profissionais lotados nos territórios indígenas.
Os selecionados irão atuar no Mais Médicos por até 48 meses e deverão receber uma bolsa-formação de R$ 14 mil. O período poderá ser prorrogado por um prazo igual.
Segundo Felipe Proenço, secretário de Atenção Primária, o valor pago pelo programa tem o objetivo de apoiar os profissionais no custeio de gastos diversos. “O médico recebe o equivalente a uma bolsa de formação do Mais Médicos. Com esse recurso, ele tem a possibilidade de custear tanto o deslocamento quanto a hospedagem e questões necessárias ao longo desse período de formação”, explicou.
Aqueles que atendam em áreas de vulnerabilidade irão receber um acréscimo de 20% da remuneração como indenização e os que estejam em áreas de difícil fixação terão direito a 10% do valor total. A classificação será indicada pelo ministério.
Carga horária
De acordo com a legislação que instituiu a política de assistência, os selecionados terão que cumprir uma carga horária semanal de 44 horas de atividades de ensino, pesquisa e extensão, com componente assistencial, nas unidades de saúde no DSEI e nos cursos de aperfeiçoamento ou de pós-graduação.
A jornada semanal será dividida da seguinte maneira: 36 horas para atividades assistenciais nas unidades de saúde designadas e oito horas de dedicação às atividades de formação.
“Este é o segundo chamamento realizado para a saúde indígena. Das vagas ofertadas neste edital, 28 serão para o território Yanomami, reforçando o conjunto de ações do Ministério da Saúde para garantia da assistência na região”, informou o órgão federal no comunicado em que divulgou o certame.
Cotas no Mais Médicos
A seleção do Mais Médicos prevê ainda um regime de cotas, voltado para a ocupação de vagas por pessoas com deficiência e grupos étnico-raciais, como negros, quilombolas e indígenas.
“Esse novo edital segue no objetivo de garantir cotas para os médicos, inclusive, para estimular que as médicas e os médicos indígenas possam desenvolver suas atividades junto a esses territórios de grande importância”, destacou Proenço.
Antes, no entanto, é necessário cumprir os seguintes requisitos: concluir a inscrição, com a apresentação de todos os documentos, e certificar-se de que ela foi finalizada. Além disso, é necessário estar atento ao processo de escolha e alocação dessas vagas.