O Ministério Público de Contas do Ceará analisa uma notícia de fato para apurar supostas irregularidades do Poder Público estadual pela não convocação dos aprovados no concurso público da Fundação Regional de Saúde (Funsaúde).
Entre as razões para a investigação seria a contratação de cooperativas de saúde e empresas de terceirização de mão de obra em substituição às vagas que seriam ocupadas pelos aprovados. Caso haja elementos motivadores, o caso poderá ser ajuizado no Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A convocação dos aprovados no concurso se transformou em uma novela que, pelo visto, ainda está longe do fim. Há informações desencontradas e muitas dúvidas de quem prestou o concurso.
Ao todo, foram 15 mil pessoas aprovadas no certame – sendo 6 mil para as vagas ofertadas e 9 mil para cadastro de reserva –, mas poucos foram chamados.
Ao Ministério Público do Ceará, o presidente da Funsaúde, Manuel Pedro Guedes Guimarães, afirmou, em novembro do ano passado, que existe a previsão de convocação de mais de 2 mil aprovados ao longo de 2023.
No dia 24 de novembro ocorreu uma audiência pública em que o MPCE cobrou à Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) e à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) agilidade a respeito das convocações para 2022 e 2023.
O próprio MPCE, inclusive, tem feito questionamentos sobre os critérios adotados para o chamamento de concursados em outras áreas da gestão, como a Seduc. Neste mês de janeiro, 800 novos professores foram convocados.