O Brasil chegou a um patamar histórico de investimentos privados em infraestrutura, mas membros do setor no Brasil já passam a defender uma maior participação de entes públicos para que vários dos projetos de parcerias público-privada no País possam andar.
O cenário pode ser compreendido melhor a partir de um levantamento da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) que indicou apenas 3 das 11 iniciativas no Ceará passaram da fase de prospecção de mercado, quando há uma busca por possíveis interessados.
Para Venilton Tadini, presidente da Abdib, o Poder público precisa aumentar os níveis de investimento público para que o crescimento do setor de infraestrutura não fique estagnado, dependendo apenas do setor privado. Ele ainda destacou para a coluna que, apesar do cenário positivo relacionado à quantidade de projetos de PPPs, o Brasil não consegue andar com as parcerias por conta da queda dos aportes públicos.
"Ter a quantidade de projetos é importante e devemos aumentar o volume de investimento, mas é preciso descomprimir o investimento público para ter uma melhora significativa porque todo esforço que está sendo feito, como marco de óleo e gás, nova lei do saneamento que abriu espaço, a 'BR do Mar', o processo de autorização das ferrovias, e outros avanços e os expertises que se desenvolveram em todos os governos, com unidades focadas na administração pública. Temos avançado, mas para otimizar é importante não haver tanta redução do investimento público", disse Tadini.
"Com todas as mudanças que ocorreram de legislação, melhor governança, isso se refletiu no número de projetos, mas quando vemos o valor, a queda no investimento público no governo foi tão grande que impediu certos avanços. Poderíamos ter tido um resultado melhor se tivéssemos um investimento público maior", completou.
Segundo dados da Abdib, os recursos privados já correspondem a cerca de 65% do total do montante destinado às obras de infraestrutura no País, representando a perda de participação do setor público.
Projetos no Ceará
Dos projetos no Estado listados pela Abdid, em levantamento feito com entes públicos, apenas 1 está na fase de estruturação de edital. Outros 2 estão em desenvolvimento de viabilidade técnica, e os 8 restantes estão fase de viabilidade técnica. Fato curioso é que alguns dos empreendimentos existe há bastante tempo no Estado, como o Centro de Eventos, o Centro de Formação Olímpica e outros, o que pode implicar uma certa dificuldade em atrair entes privados para que haja concessão ou partilha das responsabilidades.
Outros projetos, como a planta de dessalinização ainda nem saíram do papel ou estão em processo de licitação, então será preciso aguardar para saber se eles terão projetos mais atrativos para iniciativa pública ou se os governos decidiram por tocar a gestão dos empreendimentos, considerando que haja cenário econômico favorável para tal.
Confira a lista completa de projetos por etapa:
Prospecção de mercado
- Arena Multiuso Castelão - PPP (valor em estudo)
- Centro de Eventos do Ceará - Concessão (valor em estudo)
- Centro de Formação Olímpica - PPP (valor em estudo)
- Aeroporto de Jericoacoara e Canoa Quebrada - Concessão (valor em estudo)
- Implantação de placas solares nas áreas livres do Eixão das Águas - PPP (valor em estudo)
- Metrofor - PPP (valor em estudo)
- Modernização das unidades da Ceasa - modelo não definido (valor em estudo)
- Planta de dessalinização da água do mar - PPP (valor em estudo)
Estudo de viabilidade técnica
- Gestão de resíduos sólidos do Cariri - modelo não definido (R$ 151,830 milhões)
- Esgotamento sanitário no Ceará - PPP (R$ 4,99 bilhões)
Edital
- Arco metropolitano de Fortaleza - Concessão (R$ 760,811 milhões)
Modelos
A diferença entre modelos é que em uma PPP o Governo pode contratar uma empresa para prestação de obras ou serviços com duração mínima de 5 anos e prazo máximo de 35 anos. A remuneração do agente privado passa a ser exclusivamente pelo ente público. Já na concessão, o Governo concede um serviço ou empreendimento por um período determinado para que a empresa possa se remunerar atrás de taxas ou serviços, como em rodovias.
Problemas de orçamento
Para tentar solucionar o problema de redução do nível de investimento público no Brasil, Venilton Tadini defendeu que será preciso desamarrar o orçamento brasileiro para tentar separar volumes maiores de recursos para esses projetos.
"Eu acho que o investimento público chegou num patamar que não cai mais, o que precisa ser feito é que consiga desamarrar o orçamento para haver mais investimentos em infraestrutura. Só o setor privado não vai resolver tudo. A gente tem percebido nos estados que os projetos estão bem organizados, mas certamente deve haver uma disposição mais dos entes públicos para investimentos", disse.
Instabilidade eleitoral
O presidente da Abdib ainda descartou que a instabilidade registrada durante 2022, ano de eleições presidenciais no País, possam prejudicar o cenário de investimentos em PPPs ou reduzir o interesse privado nesse tipo de projeto. Ele ponderou que as PPPs são iniciativas de longo prazo, então não haverá tanto impacto se a disposição para investimentos mudar no setor público.
"Mesmo no ano passado, com a dificuldade toda da pandemia, mesmo com aumento de taxa de juros, queda da atividade econômica eu acho que não cai o interesse nesse tipo de projeto porque esses investimentos são de longo prazo, temos de olhar em um cenário de longo prazo. Claro que todas as incertezas dificultam o cenário, mas não impossibilita até porque todos esses projetos estão sendo estudados há um bom tempo", explicou.