A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) registra, em média, dez denúncias de maus-tratos a animais por dia. Somente até setembro de 2024, a unidade já autuou 33 casos de maus-tratos, sendo quatro deles em flagrante.
No Ceará, um caso recente chamou atenção. Um homem de 45 anos foi preso em flagrante pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) por ter jogado água fervente em cães que dormiam no alpendre da casa onde ele mora, em Jucás.
Nacionalmente, uma pesquisa do Instituto Pet Brasil (IPB) revelou que o Brasil possui cerca de 184.960 animais abandonados ou resgatados por maus-tratos sob a tutela de cerca de 400 Organizações Não Governamentais (ONGs) e grupos de proteção animal.
Ainda de acordo com a pesquisa, divulgada em julho de 2023, de 2018 para 2020, o número de Animais em Condição de Vulnerabilidade (ACVs) passou de 3,9 milhões para 8,8 milhões.
Existe a lei contra os maus-tratos aos animais
Recentemente, a Lei Sansão, nº 14.064, aumentou as penas para maus-tratos a cães e gatos. Agora, variam de dois a cinco anos de reclusão. Além disso, a legislação prevê multas e proibição da guarda do animal.
A pena pode ser aumentada em até um terço se o crime resultar na morte do animal. Maus-tratos incluem ações e omissões que provoquem dor ou sofrimento aos bichos, como mantê-los em condições insalubres ou submetê-los a esforços físicos excessivos.
Corpo de Bombeiros resgata quase nove mil animais no Ceará
O trabalho das autoridades é fundamental no combate dessa violência. E o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE) resgatou, entre janeiro e setembro de 2024, 8.884 animais. O resultado representa um aumento de 0,47% em relação ao mesmo período de 2023. Entre janeiro e setembro do ano passado foram registrados 8.842 resgates.
Dentre os tipos de animais resgatados, as serpentes lideram o ranking, com destaque para as jiboias, com 323 ocorrências somente em setembro. Em seguida, os gatos, iguanas, cães e cassacos.
Detran-CE resgata mais de 2 mil animais abandonados às margens das CEs
Já o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) resgatou, de janeiro a setembro deste ano, um total de 2.273 animais abandonados em diferentes pontos das rodovias estaduais (CEs).
A ação proporciona mais segurança nas vias aos condutores e também aos próprios animais, de médio e grande porte, que podem se envolver em acidentes graves.
O Detran revela que, para realizar esse trabalho, conta com equipes capacitadas e veículos apropriados, que circulam diariamente pelas CEs e são equipados, inclusive, com rampa hidráulica, para facilitar o transporte de cada espécie resgatada.
Ainda segundo o Detran, os animais recolhidos são examinados e encaminhados para os currais de apoio do órgão, que ficam localizados nas regionais, onde aguardam o período de sete dias para que seus tutores possam buscá-los. Caso não haja a procura, os animais são encaminhados à fazenda do Detran, no município de Santa Quitéria, onde recebem os cuidados necessários, incluindo vacinação e alimentação.
Como ajudar animais abandonados nas rodovias estaduais?
Ao avistar animais soltos ou em situação de abandono, às margens das rodovias estaduais do Ceará, denuncie ligando para o número (85) 3195 2300 ou 190, que a Polícia Militar acionará as equipes do Detran para o devido resgate.