Após manobra da oposição, Sarto anuncia nova proposta da taxa do lixo com ampliação de isenções
Base aliada do prefeito de Fortaleza não conseguiu votos suficientes para aprovar emendas na Câmara
O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), anunciou na noite desta terça-feira (20) que vai enviar um novo projeto de taxação do lixo na Capital, após manobra de opositores derrubar emendas que ampliavam a faixa de desconto para cerca de 70% da população.
"Lamento que 16 vereadores tenham se unido para derrubar as emendas que garantiam isenções à taxa do lixo para 70% das residências de Fortaleza, sobretudo para a população mais carente atendida por programas sociais. Diante disso, informo que enviarei um novo projeto estabelecendo essa mesma faixa de isenção, respeitando a capacidade contributiva de nossa gente e promovendo justiça fiscal", escreveu o prefeito nas redes sociais.
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Ele também ressaltou que assinou ofício, solicitando ao presidente da Câmara Municipal, vereador Antônio Henrique (PDT), "a convocação de uma reunião extraordinária para apreciar essa matéria".
O novo projeto anunciado pelo prefeito não anula a proposta já aprovada na Câmara, ela altera artigos da legislação prevista para ampliar a faixa de isenção, o que antes seria feito pelas emendas dos vereadores.
Nos comentários da publicação, o vereador Gabriel Aguiar (Psol) rebateu a fala do prefeito. "Fale a verdade para a população! Esses 16 vereadores são contra a taxa do lixo e é o senhor que está empurrando goela abaixo! O povo não é besta!", escreveu o parlamentar.
Entenda a polêmica da aprovação da taxa do lixo
Os vereadores de Fortaleza aprovaram, no começo da noite desta terça (20), o texto-base da taxa para coleta do lixo da Capital. A base do prefeito, no entanto, sofreu um revés ao votar dois artigos da proposta que ampliavam as isenções para cerca de 70% da população.
Desde que chegou na Casa, no início deste mês, a matéria é alvo de críticas e polêmicas. A ideia era votar já no dia seguinte, o que não correu. Na votação final, nesta terça-feira, a legalidade da votação também foi questionada.
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Parlamentares da oposição criticaram a tentativa de acelerar a votação, inclusive com o regime de urgência sendo apresentado para garantir maior celeridade. A cobrança já havia sido prevista no Programa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos, aprovado no final de 2021 também pelo legislativo municipal.
Logo após a aprovação em primeira votação, ao serem colocados em pautas os destaques dos artigos 10 e 11, vereadores que haviam votado "não" deixaram o Plenário, dessa forma, a base não alcançou os 29 votos necessários para aprovar os destaques com as emendas.
Na votação que garantiu a taxa do lixo, era necessário somar maioria simples, ou seja, metade dos presentes mais um. No caso da votação dos destaques, era necessário maioria qualificada, o que dificultou o quórum favorável.
Diante da saída dos vereadores, a presidência da Casa suspendeu a sessão por cinco minutos, mas não conseguiu reverter o protesto. Ao retormar, o presidente da sessão, Adail Júnior, anunciou que não houve votos suficientes para aprovar os artigos com as emendas.
A previsão da Câmara era iniciar o recesso parlamentar nesta quarta-feira (21), mas uma nova sessão extraordinária deve ser convocada para votar o novo projeto do prefeito.
Após ser aprovada na Câmara, a proposta seguirá para sanção do prefeito José Sarto (PDT). Após a publicação da matéria no Diário Oficial do Município (DOM), a taxa passará a ser cobrada em 90 dias.
Veja como foi a votação das isenções à taxa do lixo:
Votaram a favor
Adail Júnior SIM
Ana Aracapé SIM
Antônio Henrique SIM
Bruno Mesquita SIM
Carlos Mesquita SIM
Cláudia Gomes SIM
Cônsul do Povo SIM
Dr. Luciano Girão SIM
Emanuel Acrízio SIM
Esio Feitosa SIM
Estrela Barros SIM
Eudes Bringel SIM
Gardel Rolim SIM
José Freire SIM
Kátia Rodrigues SIM
Lúcio Bruno SIM
Marcelo Lemos SIM
Paulo Martins SIM
Pedro França SIM
PP CELL SIM
Professor Enilson SIM
Raimundo Filho SIM
Renan Colares SIM
Stelio Frota SIM
Wellington Sabóia SIM
Não votaram
Adriana Nossa Cara NÃO VOTOU
Carmelo Neto NÃO VOTOU
Danilo Lopes NÃO VOTOU
Enfermeira Ana Paula NÃO VOTOU
Gabriel Aguiar NÃO VOTOU
Guilherme Sampaio NÃO VOTOU
Inspetor Alberto NÃO VOTOU
Jorge Pinheiro NÃO VOTOU
Julierme Sena NÃO VOTOU
Júlio Brizzi NÃO VOTOU
Larissa Gaspar NÃO VOTOU
Leo Couto NÃO VOTOU
Márcio Martins NÃO VOTOU
Priscila Costa NÃO VOTOU
Sargento Reginauro NÃO VOTOU
Abstenção
Ronaldo Martins ABSTENÇÃO
Faltaram à sessão
Ronivaldo AUSENTE
Tia Francisca AUSENTE
