O PT Ceará marcou para a quarta-feira (22), às 15h, o julgamento do processo disciplinar contra o vereador de Fortaleza Ronivaldo Maia (PT), réu por tentativa de feminicídio.
No início deste mês, a Comissão de Ética do partido fechou parecer pela expulsão do petista. Ronivaldo teve a filiação suspensa ainda no final de novembro do ano passado, quando foi preso em flagrante.
O vereador é investigado por arrastar uma mulher em um carro por uma rua do bairro Granja Portugal, em Fortaleza, no dia 29 de novembro de 2021. Ele ficou preso preventivamente por dois meses.
Desde abril, o vereador tem mantido normalmente as atividades parlamentares na Câmara, após quatro meses de licença.
Em seu discurso de volta à Casa, ele pediu desculpas e afirmou que jamais quis matar a mulher.
"Infelizmente, num momento de discussão no qual os ânimos se acirraram, dei partida no veículo, acabando por atingir inevitavelmente (a mulher). Eu não a atropelei e não a arrastei de modo como foi noticiado. Trata-se de um acidente lamentável", disse o vereador.
"PT deve ser muito rigoroso"
O presidente do PT Fortaleza, vereador Guilherme Sampaio, disse nesta terça-feira (21) que está analisando o documento preparado pelo Conselho de Ética.
"Ao longo dessa semana, deve haver essa reunião que vai deliberar sobre isso. É uma situação bastante grave, entristece a todo mundo, mas tenho sempre defendido que o PT deve ser muito rigoroso com situações dessa natureza", afirma o presidente municipal.
Em novembro do ano passado, logo após a prisão em flagrante do vereador, a Executiva Municipal do PT em Fortaleza anunciou a suspensão de Ronivaldo. Foi formada uma comissão, presidida pela ex-vereadora do PT, Dra. Donizete, que encaminhou o relatório pedindo a abertura de processo disciplinar.
Em maio, um coletivo de mulheres do PT criticou a demora na conclusão do processo, após cerca de seis meses.
"Sabemos que o PT tomou as providências estatutárias previstas com a suspensão imediata da filiação do vereador, instaurando o processo disciplinar interno para julgar politicamente a atitude do parlamentar. Entretanto, o tempo da política não é o mesmo do tempo burocrático", diz a nota.
A nota ressalta também que "muito envergonha a luta das mulheres que a Câmara Municipal de Fortaleza tenha arquivado sumariamente o pedido de cassação do mandato do vereador" e que ele tenha retomado o exercício de seu mandato "como se nada houvesse acontecido".
O caso
Em novembro do ano passado, o vereador foi preso em flagrante acusado de tentativa de feminicídio. Em despacho obtido, à época, pelo Diário do Nordeste, a Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza (DDM) relata que o político foi à casa da mulher de 36 anos - com quem tinha um relacionamento extraconjugal - no bairro Granja Portugal e pediu para ela adiantar o pagamento de uma conta, para depois ele ressarci-la. Mas ela se negou a realizar o pagamento, e os dois começaram a discutir.
Conforme depoimentos prestados à Polícia pela vítima e por testemunhas, a mulher foi empurrada pelo vereador para fora do carro, um Ford Eco Sport, e segurou o parabrisa do veículo. Neste momento, Ronivaldo acelerou o automóvel e arrastou a vítima pela rua por alguns metros. Ela foi socorrida por populares.
A mulher teve lesões (escoriações e edemas) no braço esquerdo e nas pernas, atestados pela Perícia Forense do Ceará (Pefoce). Ela relatou que perdeu muito sangue, que fraturou o osso do pulso esquerdo, precisando imobilizá-lo, e ainda perdeu tecido da mão.
Ainda de acordo com as testemunhas, Ronivaldo saiu do local com o carro e depois voltou a pé para tentar prestar socorro à mulher, que já estava em casa. Mas familiares dela o expulsaram da residência. Ele foi detido minutos depois. O parlamentar ficou dois meses preso até conseguir um habeas corpus na Justiça.
Na Câmara Municipal de Fortaleza, ele teve um pedido de cassação arquivado pelo Conselho de Ética na Casa.
Também em maio, Ronivaldo chegou a propôr um acordo de R$ 92,5 mil para indenizar a vítima. À época, a vítima optou por não se manifestar sobre a proposta. O processo corre em segredo de Justiça.
*Colaborou o repórter Felipe Azevedo.