Como o atraso das obras do Anel Viário impacta na economia cearense? Entenda

Anel Viário tem potencial de melhorar em 30% a produtividade e reduzir em 10% o custo do frete rodoviário

Após 13 anos de espera, a conclusão das obras do 4º Anel Viário parece estar mais perto de finalmente se tornar realidade. Isso porque nas próximas semanas o Governo do Estado deve assinar o convênio que trata da liberação da verba federal de R$ 87 milhões para garantir a trafegabilidade do importantíssimo corredor logístico estadual.

A informação foi revelada pelo governador Elmano de Freitas (PT) em almoço realizado na última terça-feira (8) com o grupo de empresários cearenses (Lide). Na ocasião, o chefe do executivo estadual apresentou um balanço dos sete primeiros meses de gestão.

Além da assinatura do convênio para terminar as obras do Anel Viário, Elmano de Freitas também garantiu que o Estado fará um investimento para melhoria do trecho entre o Porto do Pecém e o Anel Viário para o escoamento de pás eólicas.

"Estamos fazendo um investimento da ordem de R$ 60 milhões, saindo do Porto do Pecém para fazer a rotatória para pegar a BR-222 e vamos resolver definitivamente o Anel Viário", enfatizou Elmano de Freitas aos empresários. Para as obras referentes ao trecho entre o Porto e a BR-222, Elmano disse que haverá uma licitação.

A qualidade da via é um entrave já conhecido no transporte de pás eólicas - que podem ultrapassar 90 metros de comprimento. Dependendo da trafegabilidade, os departamentos de transporte das empresas do setor chegam a programar desvios de 300 quilômetros para evitar danos ao material.

Para a conclusão da duplicação do Anel Viário restam a execução de algumas alças, retornos e acessos, além de ciclovia e acabamentos, informou a esta coluna a Superintendência de Obras Públicas (SOP). A obra passou a ser responsabilidade do Estado no fim de junho de 2022, sendo objeto de três licitações (desertas ou fracassadas) no ano passado.

Apesar das obras paralisadas, a SOP afirma que as manutenções periódicas na via são realizadas “para garantir o bom funcionamento da rodovia até a conclusão do projeto”.

Histórico do Anel Viário

  • Março de 2010 – Assinatura do contrato para o início das obras. O consórcio Queiroz Galvão/EIT foi o vencedor da licitação, estimada em R$ 188,9 milhões, e com previsão inicial de término em 2012 
  • Junho de 2011 – Empresas do primeiro e segundo lugares da licitação já haviam desistido da obra 
  • Janeiro de 2012 – Governo estadual assume obras após atrasos. Prazo para conclusão é adiado para 2013 
  • Novembro de 2015 – Governo estadual adia novamente prazo de entrega para dezembro de 2016 
  • Dezembro de 2015 - Consórcio rescinde contrato e obra fica paralisada 
  • Março de 2017 – Governo retomada processo de relicitação da duplicação da rodovia 
  • Junho de 2017 – Retomada das obras com as empresas Torc Terraplenagem Obras Rodoviárias e Construções LTDA/ Via Engenharia S.A. (Torc-Via) 
  • Março de 2019 – Obras do Anel Viário ficam paralisadas por contas das fortes chuvas 
  • Julho de 2019 – Trabalhadores retomam as obras do projeto após período de chuvas  
  • Dezembro de 2019 – Souza Reis pede recuperação judicial e ritmo das obras diminuem 
  • Janeiro de 2020 – SOP pede inclusão de quarta empresa no consórcio / PGE aprova inclusão
  • Junho de 2022 – Anel Viário passa a ser de responsabilidade do Estado
  • Julho de 2022 – Empresas interessadas na conclusão das obras apresentam valor muito abaixo do mercado e não são aprovadas pela SOP. Edital fracassa

Mas como esse atraso impacta a economia cearense?

Fundamental para a competitividade das empresas, a boa trafegabilidade do Anel Viário tem potencial de melhorar em 30% a produtividade e reduzir em 10% o custo do frete rodoviário, conforme avaliação do presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas (Setcarce), Marcelo Maranhão.

“Por conta das obras inacabadas e a falta dos acessos ao viaduto, toda aquela situação, nós temos uma perda de produtividade muito grande. A gente acaba precisando aumentar o número de veículos para fazer determinada distribuição de carga, aumentando o problema do tráfego. São, portanto, mais veículos em uma via sem condição de trafegabilidade. Aumenta engarrafamento, desgaste e há o consumo excessivo de combustível”, detalha Maranhão.

O ganho de produtividade passa também pelo aumento na segurança da via, já que o presidente do Setcarce avalia que a redução no número de acidentes tem um “impacto imensurável”. “Ainda temos acidentes naquela via. Com ela concluída, com as passarelas, alças, com certeza esse número de acidentes será bem reduzido e esse impacto é imensurável”, arremata Marcelo Maranhão.

A reportagem buscou a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) para um posicionamento sobre a importância da conclusão da obra para o ganho de produtividade da indústria cearense, mas não obteve resposta.

A Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Aecipp) também foi procurada pela reportagem, mas não se posicionou até a publicação desta matéria.

Efeitos na produção

O professor de Logística da Faculdade Senac e da Uniateneu, Célio Fialho, pontua que não adianta canalizar investimentos se eles ficam parados na matriz da infraestrutura, se referindo à problemática das obras do Anel Viário. "O Anel Viário impacta diretamente no escoamento da produção do Porto do Pecém e no cluster de Maracanaú".

"A matriz de infraestrutura de qualquer país é de suma importância, principalmente quando se trata de escoamento da produção. Um dos patrimônios que um país tem é a sua matriz logística", detalha o professor.

Ele também corrobora que a situação do Anel Viário impacta na competitividade das empresas e influencia nos preços finais dos produtos.

"Afeta diretamente o custo dos produtos, devido ao tempo maior para escoar e ao equipamento usado. Estamos falando de caminhões, cujos componentes são caros. Uma obra inacabada acaba gerando transtornos, atinge os custos e isso é repassado para os produtos. Diminui a competitividade. A logística é feita principalmente por tempo".

"A situação do Anel Viário já devia ter sido resolvida, é preciso de um olhar muito acentuado porque por ali passa o desenvolvimento do Estado. Quanto mais rápida for a solução para aquele problema, melhor para o empresário, que escoa seu produto de forma mais rápida; melhor para o consumidor, que recebe mais rápido e melhor para as pessoas que habitam o entorno e terão menos transtornos", arremata Célio Fialho.

Destravamento de obras

Também durante o evento do Lide Ceará, Elmano de Freitas destacou as negociações com o Governo Federal para a duplicação da BR-116 e para destravar a Transnordestina "no mais tardar até 2026".

Ele também afirmou aos empresários que o Cinturão das Águas será concluído e disse que o tema faz parte da agenda do Governo do Estado para garantir segurança hídrica para a população. O assunto deve ser tratado coem encontro entre o governador e o presidente Lula na próxima sexta-feira (11).

Veja a íntegra da nota da SOP

A Superintendência de Obras Públicas do Ceará (SOP) informa que os termos para retomada das obras do Anel Viário de Fortaleza estão sendo alinhados junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e ao Ministério dos Transportes. Desde o início do ano, em diálogo com o Governo Federal, representantes da autarquia participam de uma série de reuniões, em Brasília, com o objetivo de dar celeridade aos trâmites.  

A SOP reforça ainda que toda extensão do Anel Viário de Fortaleza é monitorada e que realiza as manutenções periódicas para garantir o bom funcionamento da rodovia até a conclusão do projeto.

Mais detalhes

O Anel Viário de Fortaleza passou a ser de responsabilidade do Estado no fim de junho de 2022. A continuidade das obras de duplicação foi objeto de três licitações em 2022, que resultaram desertas ou fracassadas. Com isso, a SOP está fazendo uma revisão do planejamento junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Para conclusão da duplicação, restam a execução de algumas alças, retornos e acessos, além de ciclovia e acabamentos.

A ampliação da capacidade do Anel Viário (BR-020) é fundamental para o fortalecimento do corredor logístico na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), proporcionando também a ligação entre os portos do Pecém e do Mucuripe.