O Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MPCE) divulgou nesta terça-feira (3) a lista sêxtupla com os nomes da Instituição para vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, após a aposentadoria da desembargadora Vera Lúcia.
A vaga é destinada ao MP pelo mecanismo do Quinto Constitucional. Segundo a Constituição Federal, um quinto da composição dos tribunais deverá ser composta por membros do Ministério Público.
A lista sêxtupla será, agora, submetida ao pleno do Tribunal de Justiça do Ceará, que reduz para três nomes e submete à apreciação da governadora Izolda Cela, a quem cabe a indicação final.
O Conselho indicou os seguintes nomes por ordem alfabética:
- Procuradora Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves (5 votos)
- Promotora Joseana França Pinto (5 votos)
- Procuradora Maria Magnólia Barbosa da Silva (5 votos)
- Procuradora Maria Neves Feitosa Campos (5 votos)
- Promotor Plácido Barroso Rios (6 votos)
- Procuradora Vanja Fontenele Pontes (5 votos).