A Gol Linhas Aéreas quer solicitar ao Governo do Ceará reduções de ICMS para operar duas rotas a partir de Juazeiro do Norte (Fortaleza e Brasília).
A informação foi repassada à coluna pelo deputado federal Yury do Paredão. Segundo ele, a empresa gostaria de ter desconto no ICMS para voar duas vezes por semana para a capital federal e diariamente para Fortaleza.
“Conversei com a Voepass. Eles desfizeram a parceria com a empresa Gol. Até 8 de maio operam em Juazeiro, após, não mais. Conversei com o pessoal da Gol e, em seguida, eles se prontificaram que se o governador do Estado desse o desconto que eles precisam, a Gol irá colocar dois voos semanais para Brasília e retornará com o voo diário para Fortaleza”, disse o deputado à coluna.
Ainda segundo o deputado, a Gol teria reclamado para si os slots (permissões de pousos e decolagens) no Aeroporto de Juazeiro do Norte, usados nos últimos anos pela antiga parceira Voepass. As duas aéreas encerraram recentemente a longa parceria que tinham juntas.
O encerramento explica a ‘desistência’ da Voepass de operar diversos voos entre Juazeiro e Fortaleza, como a coluna antecipou no início de abril. Sem esses slots, a companhia fica impedida de continuar as operações entre as duas cidades, culminando com o cancelamento da expansão de malhas como divulgamos.
O fechamento da base da Voepass em Juazeiro do Norte deixa um enorme vácuo de demanda de voos para a capital cearense.
Promessas da Gol
Após a reunião do deputado federal com executivos da Gol, a companhia agora fica no âmbito das promessas de voar novamente entre Juazeiro e Fortaleza e Juazeiro e Brasília.
A companhia já operou a rota para a capital federal três vezes por semana antes da pandemia. Após esse período, a Gol ainda implementou e retirou os voos que fazia para Fortaleza.
Mais uma vez a Gol quer ter acesso aos benefícios fiscais. No entanto, a companhia deixou de atender aos critérios de hub em Fortaleza no fim de 2022.
Até a publicação desta coluna, a Gol não se manifestou sobre a retomada dos voos entre Fortaleza e Juazeiro do Norte, nem se vai pedir mais uma vez ao Governo do Estado redução de ICMS para operar a rota.
Em nota à coluna, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz) informou que existem faixas de cargas tributárias distintas para as operações com QAV (Querosene de Aviação), de acordo com requisitos previamente estabelecidos na legislação tributária, tais como destinos e frequência de voos.
"Para usufruir da desoneração fiscal do ICMS nas operações com QAV a empresa precisa obrigatoriamente cumprir essas obrigações. A legislação sobre o tema está disposta no Convênio ICMS nº 188/17, firmado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Como todas as reduções do ICMS estão pré-estabelecidas e aprovadas nos convênios definidos pelo Confaz, qualquer alteração nos benefícios fiscais, necessariamente, deve se submeter à aprovação do Conselho", diz a nota.
Análise
A Gol, finalizando a parceria com a Voepass, tem todo direito de reaver ativos intangíveis da companhia, que eventualmente estivessem à disposição da companhia regional.
Assim, os slots são direitos adquiridos pela Gol junto ao Aeroporto de Juazeiro e nos contratos de parceria com a Voepass deve haver cláusulas que rescindem esses direitos de volta para a primeira.
É legítimo a qualquer companhia rever termos, sobretudo, que estão em contrato.
Entretanto, a Gol talvez não saiba o tamanho do mal que faz ao Ceará com esse movimento. A ‘laranja’ já reduziu pela metade a malha de Fortaleza e agora, impede um movimento necessário e aguardado pela população das regiões mais desenvolvidas do Estado.
A volta de voos estruturados da Voepass, com algumas frequências ao longo do dia, amplia a gama de conexões em Fortaleza com a Latam, nova parceria da empresa. Os caririenses teriam acesso a todo o Brasil em condições invejáveis.
E aí acredito que é por isso que a Gol reclamou esses slots de volta, justamente porque a Latam é a maior rival da companhia laranja. Isso porque não houve revés na tentativa da Voepass/Latam de voar para outros 13 destinos, apenas Juazeiro, que estava toda programada para receber a nova malha com slots de horários excelentes.
Exemplo de quando o mercado pode fazer tão mal para uma região, como agora!
O Cariri não tem ligação perene com a Capital desde que a Avianca faliu em 2019. A própria Gol só realiza o trecho em tempos de alta estação.
Já adianto que, por mais que eventuais voos Gol entre Juazeiro e Fortaleza sejam retomados, o caririense não terá tantos motivos para comemorar como antes, já que a Gol não tem boa conectividade na Capital, nem nunca esteve tão boa quanto demonstra agora a Latam.
Isso não é torcida por companhia. São fatos!
Esperamos que a Vopepass/Latam consigam ter para si slots próprios e tenham novamente interesse em investir na rota.
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*Este texto reflete, exclusivamente, a opinião do autor.