A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional do Ceará, anunciou a articulação para a criação de um comitê interinstitucional com o objetivo de discutir a situação da segurança nas escolas públicas e privadas do Estado.
A decisão ocorreu após audiência pública realizada na última quinta-feira (27) com o tema “Escola Segura: políticas para segurança de crianças e adolescentes em ambiente escolar".
Com foco na prevenção da violência no ambiente escolar, o colegiado congrega órgãos da Educação, Justiça e Segurança Pública. O Ministério Público será utilizado como força motriz para as ações.
Integram o comitê: OAB Ceará, Ministério Público do Ceará (MPCE), Defensoria Pública do Ceará (DPE), Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSPDS), Secretaria da Educação do Estado (Seduc), Secretaria de Educação de Fortaleza (SME).
Reuniões periódicas
O comitê deverá realizar reuniões periódicas para promover um amplo debate, com olhares transversais, sobre os aspectos que podem desencadear comportamentos agressivos no âmbito escolar. "O comitê vai trabalhar juntando tanto o sistema de Justiça como os órgãos de educação e segurança, para que a gente possa atuar de forma perene, sempre com os olhos voltados para a prevenção, para a construção de uma escola de paz", afirmou a vice-presidente da OAB-CE, Christiane Leitão.
Nesse sentido, audiência pública foi um pontapé para as discussões coletivas que precisam acontecer dentro do grupo. A comissão, inclusive, se colocou à disposição das escolas para falar sobre bullying e ciberbullying, trabalho que já vem sendo realizado há algum tempo e já alcançou centenas de estudantes.
Entre outras pautas, também foi discutida a necessidade de investimento no cuidado adequado com a saúde mental de crianças e adolescentes psicologicamente adoecidos, especialmente no período pós-pandemia.
Não à toa, a educação inclusiva segue imprescindível em todas as esferas do saber, convocando a reunião de vários órgãos para dialogar sobre como fortalecer a cultura de paz dentro das escolas e na sociedade.
Além da repressão policial
Representantes de entidades ampliaram a discussão ao afirmar que é preciso "atacar o problema pela raiz", ampliando a preocupação para além da repressão policial. A curto prazo, defenderam, eventuais comportamentos agressivos dos filhos podem ser contidos com atitudes simples dos pais.
Como exemplos, foram citados verificar o que as crianças estão portando antes de sair de casa e evitar o compartilhamento de vídeos, fotos ou relatos sobre possíveis episódios de violência. Esta ação, além de gerar pânico coletivo, pode incentivar novos ataques.
Outra urgência colocada em pauta foi a revisão da remuneração de professores e da estrutura das escolas, além da ampliação da atuação da célula de mediação e cultura de paz nos equipamentos de Fortaleza para garantir maior capilaridade.
Aumentar a capacidade operacional
De acordo com o comitê, todos os esforços necessários serão ressaltados para fortalecer presença policial nas adjacências das escolas, com ações de inteligência e investigação.
O uso indiscriminado das plataformas digitais, inclusive, pode estar por trás dos recentes episódios de violência nas escolas pelo País.
Nessa mesma direção, apontaram que há urgência na necessidade de a Justiça estabelecer regras mais rigorosas no ambiente digital para garantir a "segurança tecnológica" dos estudantes.