Em mensagem transmitida a esta coluna, a Sudene informa que, para elaborar a carteira de projetos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), ouviu representantes dos governos estaduais da sua área de atuação e ministérios setoriais, por meio do Ministério de Planejamento e Orçamento, elencando 631 projetos.
De acordo com a Sudene, entre os projetos apresentados pelo Ceará, estão os relacionados ao Hub do Hidrogênio Verde; implantação de ambientes de inovação tecnológica no interior; conexão rural em perímetros irrigados; construção de tecnologias sociais de acesso à água para consumo familiar; polos diversos (moveleiro, químico, saúde bioquímico, vestuário, têxtil, confecções); regionalização turística; arranjos produtivos locais; Projeto Fortalecidades e criação de centros de inovação e difusão de tecnologias.
Também estão contempladas ações de estímulo e apoio a empresas nascentes de base tecnológica; implantação da Universidade Aberta do Ceará; conexão rural nos perímetros irrigados; Programa Clusters Econômicos 4.0; construção de diversos campos universitários em municípios cearenses; Programa Alfabetização na Idade Certa; duplicação de rodovias; gerenciamento integrado da Zona Costeira do Estado e implantação do Arco Rodoviário Metropolitano de Fortaleza.
O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, explica que o PRDNE construiu um planejamento que atenderá às necessidades da região.
“Consultamos todos os estados, que nos enviaram suas contribuições, e todas elas fazem parte do Plano, que é o principal instrumento do planejamento regional. Nós também, por orientação do ministro Waldez Goés, vamos percorrer todos os estados da região para ouvir a sociedade, discutindo o Plano detalhadamente”, diz Cabral. Ele destaca que o governo anunciará o novo PAC, que deverá atender vários desses projetos.
Algumas execuções previstas contemplam a Região Nordeste como um todo, entre as quais se destacam Agronordeste; Agronordeste Digital; ampliação do Projeto Cidades Digitais, do Programa Nordeste Conectado e da cobertura 5G; e implantação de usinas de energia eólica e solar no entorno dos canais do Rio São Francisco.
O Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) 2024-2027 foi aprovado em julho pelo Conselho Deliberativo da Sudene e, posteriormente, enviado aos Ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), do Planejamento, e da Casa Civil.
Ele será submetido ao Congresso Nacional pelo presidente da República, em conjunto com o Plano Plurianual (PPA) Federal.
O superintendente Danilo Cabral destaca a importância do plano para o desenvolvimento da região, pois ele “norteará a implantação de políticas públicas e a realização de investimentos no Nordeste, com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais".
Por meio do plano serão propostos e incentivados novos modelos de financiamento, focando na atração de investimentos privados e na qualificação das diretrizes e prioridades dos fundos de financiamento (FDNE e FNE), que só neste ano têm, juntos, orçamento de cerca de R$ 40 bilhões.
Da leitura do resumo que a Sudene enviou à coluna sobre o PRDNE, fica a impressão de que se trata de uma tempestade de ideias reunidas num documento que será encaminhado à análise dos ministérios setoriais. Não há recursos no orçamento da União para atender a 631 projetos dos estados que integram a área de atuação daquela autarquia.