Por séculos, o lugar social da mulher foi rigidamente delimitado. Apenas há 100 anos a sua educação era restrita e sua formação era voltada ao casamento e aos afazeres domésticos. Aprender a ler e escrever tinham limitações impostas por uma cultura desigual, fruto do sistema patriarcal.
Esse cenário histórico ajuda a compreender as raízes profundas da desigualdade entre homens e mulheres, cujos reflexos ainda são sentidos de forma contundente. A luta por equidade permanece árdua porque desafia estruturas de poder. Mudar este cenário não se trata de ampliar direitos, mas de reequilibrar relações que sempre foram assimétricas.
No Brasil, a igualdade de direitos e obrigações entre homens e mulheres estão explícitos no Art 5º da CF., mas existe resistência, e, muitas vezes, violenta. É nesse ambiente de disputa e inconformismo que se manifesta a misoginia, expressão do ódio e da discriminação contra mulheres, ponto de partida para diversas formas de violência de gênero que ocorre em um processo contínuo, o ciclo da violência, capaz de fragilizar a mulher pela dor, vergonha e medo, culminando no feminicídio.
A Lei Maria da Penha impõe responsabilização, prevê formas de prevenção e redes de apoio às vítimas, a lei Penal impõe maior rigor, mas, a sensação recorrente é a de impotência, diante de 4 mulheres mortas por dia pelo fato de ser mulher. Casos cada vez mais cruéis vêm à tona.
É fundamental reconhecer que essa violência sempre existiu e muitas mulheres adoeciam física e emocionalmente, sem perspectiva de mudança. Hoje há instrumentos jurídicos e políticas públicas que permitem romper esse ciclo e a sociedade está atenta.
Denunciar não apenas revela a situação de violência, mas possibilita a atuação estatal para interrompê-la, prevenindo desfechos letais. O Pacto Nacional contra o feminicídio convoca todos os Estados a instituírem ações eficazes ao combate à violência de gênero que alcancem todos os territórios, porém é necessário transparência nesse processo, prever recursos e mostrar resultados.
É essencial que a mulher acredite na proteção do Estado, numa justiça célere e sem revitimização, que lhe permita recomeçar.
Marcia Vieira Sá é advogada
