O acesso à energia é um elemento essencial da vida cotidiana, indispensável para o preparo de alimentos, o aquecimento de água e a garantia de condições adequadas de higiene, conforto e segurança. Quando esse acesso é limitado ou interrompido, os impactos tornam-se imediatos e mensuráveis, afetando diretamente a saúde, a alimentação e o bem-estar das famílias. No Brasil, uma parcela relevante dos domicílios enfrenta restrições no uso regular de combustíveis modernos para cocção, principalmente em função de limitações de renda.
Esse fenômeno é caracterizado como pobreza energética, com efeitos diretos sobre a dinâmica doméstica e a segurança alimentar. O principal entrave ao acesso à energia limpa no país não está na infraestrutura disponível, mas na capacidade econômica dos consumidores. Dados do IBGE, indicam que mais de 96% dos lares brasileiros possuem fogão e botijão de gás. O Balanço Energético Nacional de 2025 revela que a lenha responde por cerca de 23% do consumo energético residencial, superando o GLP, que representa aproximadamente 21%.
Esses números indicam que o uso da biomassa não decorre de preferência cultural ou atraso tecnológico, mas de restrições financeiras que dificultam o acesso contínuo ao gás. Experiências internacionais demonstram que o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) é a alternativa mais rápida e operacionalmente viável para reduzir a pobreza energética doméstica. Trata-se de um combustível com logística consolidada, tecnologia madura e ampla capilaridade.
O Brasil parte de uma posição favorável, pois a maioria das famílias já dispõe dos equipamentos necessários. Nesse contexto, o principal fator limitante permanece sendo o custo recorrente do gás. Sob a ótica da saúde pública, estudos associam a substituição da biomassa por combustíveis modernos à redução de doenças respiratórias, especialmente entre mulheres e crianças. Do ponto de vista ambiental, o GLP é reconhecido como combustível de transição, por reduzir emissões locais e pressões sobre recursos florestais.
A persistência do uso da lenha nas cozinhas brasileiras evidencia que a pobreza energética no país é menos um problema de oferta e mais uma questão de acesso econômico.
Marcelo Dourado e Paula Nogueira são advogados
