O Censo Demográfico é a maior pesquisa estatística realizada no País pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE, a cada dez anos. Trata-se da principal fonte de dados sobre as condições de vida da população, abrangendo indicadores de áreas como educação, saúde, moradia, trabalho, renda e saneamento básico. Por meio dele, é possível analisar a evolução de diversos indicadores demográficos e socioeconômicos.
Em decorrência da pandemia da Covid-19, o Censo Demográfico não foi realizado em 2020 e, inicialmente, foi adiado para 2021. Entretanto, com o corte de 96% no orçamento do Censo, aprovado em março deste ano, estamos diante de um grande risco de prolongamento do “apagão de dados” censitários no País, evidenciando-se que o governo federal não valoriza a pesquisa e o conhecimento.
Esse “apagão de dados” atinge a todos os brasileiros, já que os dados de população do Censo são utilizados para os repasses do Fundo de Participação de Estados e Municípios e para outras transferências da União para estados e municípios, com impacto significativo nos orçamentos dos entes federativos e, portanto, no próprio federalismo e na democracia do país.
Os dados censitários são fundamentais para:
- determinação da quantidade de representantes nas Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e Congresso Nacional;
- administração do Programa Bolsa Família;
- formulação de políticas de educação, saúde, moradia, trabalho, segurança alimentar, saneamento básico e transferência de renda do governo federal, estados e municípios;
- garantia de confiabilidade para as pesquisas amostrais de emprego, saúde e educação do IBGE e outras entidades, como pesquisas sobre preferências eleitorais e tendências do mercado consumidor;
- credibilidade do país perante a comunidade internacional, fornecendo base de dados atualizada a partir de levantamento estatístico confiável;
- especificamente no atual contexto, geração de dados sobre dinâmicas demográficas, saúde, moradia e educação, essenciais para formular estratégias nas campanhas de vacinação, identificar grupos vulneráveis ao risco de contágio do novo coronavírus e propor políticas públicas voltadas à mitigação dos graves impactos dessa pandemia.
O “apagão de dados" censitários e o processo de desmonte de um órgão tão importante como o IBGE são absurdos e inaceitáveis. Qual será o interesse do governo federal em esconder as informações da realidade socioeconômica brasileira?
Elizete de Oliveira Santos
Doutora em Geografia pela UFC
Auditora do Tesouro Municipal da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento do município de Caucaia-CE
Ex-Estagiária do IBGE