Quando um investidor considera fazer aportes em um projeto mobiliário fora do Brasil, imagina-se que ele tenha em mente algumas premissas: a primeira, é que já exista maturidade em seu negócio por aqui, visto que o valor mínimo requerido é alto para quem deseja migrar com a família para os Estados Unidos ou Portugal, por exemplo. Outra premissa inerente ao investimento é a perspectiva de crescimento financeiro e a melhoria da qualidade de vida para os aplicantes do visto permanente.
No entanto, há outras perspectivas a serem ponderadas a fim de desmistificar a falsa ideia de que investir fora do país é ruim para o Estado Nacional. De antemão, há de se esclarecer que a legislação exige que todos os brasileiros declarem seus bens mantidos no exterior, incluindo investimentos financeiros, imóveis e outros ativos. Vale salientar a importância de um advogado especializado no Direito Internacional para este ínterim.
Existe um controle fiscal, por parte da Receita Federal, sobre as movimentações realizadas. Uma vez declarados esses investimentos, eles se tornam tributáveis. O capital, então, retorna ao país na forma de dividendos, juros e novos investimentos no mercado local, fortalecendo o câmbio e as reservas internacionais. O próximo ponto a ser ponderado é que a diversificação da carteira de investimentos em ativos estrangeiros reduz o risco para a economia brasileira. É assim que se elimina os efeitos das oscilações de mercado.
Por fim, ao investir em projetos localizados fora do país, amplia-se o acesso às tecnologias e outras formas de conhecimentos, o que pode ser replicado no território nacional, impulsionando a inovação. Afora a potencialização de lucros empresariais, a possibilidade de ser laureado com o visto de cidadania em outro país e a garantia de acesso aos serviços disponíveis numa nova pátria, como saúde, segurança, educação, os investimentos no exterior podem, sim, fortalecer o mercado nacional como um todo, abrindo, inclusive, novas oportunidades de negócios e aumentando o comércio bilateral com outros países.
Essa visão também é compartilhada com empreendedores que decidem expandir seus negócios internacionalmente e abrir novas operações em outros países. Quem abre uma nova operação nos Estados Unidos, certamente está abrindo as portas para o mundo dentro de um prisma de oportunidades jamais visto em outros países
George Cunha é advogado especializado em Direito Internacional Privado