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Justiça concede prisão domiciliar a vereadora de Morada Nova, que usará tornozeleira eletrônica
Gleide Rabelo é mãe de uma criança autista, e a prisão poderia afetar os direitos fundamentais previstos no ECA.
Ingrid Campos
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Vereador de Morada Nova vai para prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica; entenda
Júnior do Dedé foi beneficiado por prerrogativas do Estatuto do Advogado.
Ingrid Campos
PontoPoder
Como verificar sua situação eleitoral no Brasil? Confira passo a passo
O título precisa estar regular para que o eleitor esteja apto a votar nas eleições de 2026.
Milenna Murta*
PontoPoder
Quais os prazos e normas para a regularização do título eleitoral visando o pleito de 2026
Eleições de 2026 acontecem em outubro, para eleger novos deputados, senadores, governadores e presidente.
Milenna Murta*
PontoPoder
Eleição suplementar em Senador Sá é temporariamente suspensa pelo TSE
O novo pleito seria realizado neste domingo (1º) após o município ter prefeito e vice-prefeita cassados.
Milenna Murta*
PontoPoder
TRE-CE confirma condenação de Inspetor Alberto por injúria eleitoral contra Evandro Leitão
Decisão diz respeito a episódio no qual vereador apareceu com um porco, fazendo ameaças ao então candidato do PT.
Bruno Leite
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Por que a fraude à cota de gênero continua a ser o maior motivo para cassação de vereadores
Quase cinco anos depois da primeira punição pela irregularidade, casos de candidaturas fictícias de mulheres seguem em crescimento.
Luana Barros
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Demora no julgamento do PL Ceará no TSE afeta 'legitimidade' dos mandatos, dizem especialistas
Os quatro deputados estaduais eleitos pelo partido foram cassados por fraude à cota de gênero pelo TRE e aguardam análise do recurso.
Luana Barros
PontoPoder
TRE-CE regulamenta juiz das garantias para reforçar controle de investigações em ano eleitoral
Inquéritos e investigações já em andamento devem ser encaminhados aos núcleos em até 30 dias. Os atos praticados até o momento seguem válidos.
Igor Cavalcante
PontoPoder
Vereador de Fortaleza é cassado por fraude à cota de gênero nas eleições de 2024
Luiz Paupina terá que deixar Câmara após a Justiça Eleitoral entender que o AGIR apresentou candidaturas femininas fictícias. Vereador nega irregularidade.
Luana Barros
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