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Gleide Rabelo é mãe de uma criança autista, e a prisão poderia afetar os direitos fundamentais previstos no ECA.
Júnior do Dedé foi beneficiado por prerrogativas do Estatuto do Advogado.
O título precisa estar regular para que o eleitor esteja apto a votar nas eleições de 2026.
Eleições de 2026 acontecem em outubro, para eleger novos deputados, senadores, governadores e presidente.
O novo pleito seria realizado neste domingo (1º) após o município ter prefeito e vice-prefeita cassados.
Decisão diz respeito a episódio no qual vereador apareceu com um porco, fazendo ameaças ao então candidato do PT.
Quase cinco anos depois da primeira punição pela irregularidade, casos de candidaturas fictícias de mulheres seguem em crescimento.
Os quatro deputados estaduais eleitos pelo partido foram cassados por fraude à cota de gênero pelo TRE e aguardam análise do recurso.
Inquéritos e investigações já em andamento devem ser encaminhados aos núcleos em até 30 dias. Os atos praticados até o momento seguem válidos.
Luiz Paupina terá que deixar Câmara após a Justiça Eleitoral entender que o AGIR apresentou candidaturas femininas fictícias. Vereador nega irregularidade.
