Saiba o que falta para a volta da redução de jornadas e salários

O Governo Federal está definindo os últimos detalhes para a apresentação do novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, em entrevista à CNN, a reedição do programa deve ser lançada "nos próximos dias". 

Falta definir o prazo de vigência e algumas pendências fiscais que ainda estão sendo avaliadas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, junto ao Ministro da Economia, Paulo Guedes.  

Ainda de acordo com o secretário, o programa deve custar cerca de R$ 10 bilhões aos cofres públicos. Com isso, a expectativa é que a nova rodada de acordos para redução de jornada e salário e/ou suspensão de contratos atinja 4 milhões de trabalhadores.  

"O programa tende a ser exatamente igual ao do ano passado. O primeiro motivo é que o programa funcionou muito bem, então não queremos mexer. Também já temos sistema desenvolvido para esse programa e os empresários e empregados já se habituaram ao programa", comentou Bianco.   

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Demora para a renovação do programa  

O secretário ainda esclareceu que a demora para a renovação do programa é decorrente da avaliação de "vários" pontos fiscais. "Temos uma questão fiscal a ser avaliada, temos um orçamento recém-votado, temos as questões relativas ao Teto e meta fiscal", observou.  

Além disso, o governo está ponderando a utilização de crédito extraordinário para o programa. Os recursos permitiriam que as despesas não ficassem submetidas a regras fiscais, como o Teto de Gastos.  

Na avaliação da equipe econômica, o BEm minimizou as demissões em 2020 e foi um dos principais motivos para a criação de empregos formais mesmo em meio à uma recessão econômica. Segundo o ministro da Economia, 11 milhões de empregos foram preservados por conta do programa no ano passado.

Pressa do setor produtivo

Setores têm pressionado o Governo Federal para acelerar a publicação do programa, por conta da piora do cenário econômico e das restrições de atividades nos estados para frear a pandemia. As medidas devem evitar demissões, mas alguns segmentos, como o de restaurantes, já não conseguem segurar os cortes por mais uma folha de pagamentos.