Governo corta auxílio emergencial de 1 milhão de pessoas; saiba contestar no Dataprev

Mais de 1,1 milhão de benefícios do Auxílio Emergencial 2021 foram cancelados ou bloqueados apenas em junho deste ano, segundo balanço do Ministério da Cidadania.  

O ministério informou ainda que, do total, mais de 660 mil bloqueios ocorreram devido a indícios de irregularidades apontados pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Já a reavaliação mensal, realizada pela Caixa Econômica Federal e pela Dataprev, cancelou cerca de 497 mil benefícios.  

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Pagamentos do auxílio emergencial  

O Governo Federal afirmou ainda que, até agora, cerca de 39,3 milhões de famílias foram contempladas pelo Auxílio Emergencial em 2021. Antes, a previsão do governo era atender 45,6 milhões de pessoas.  

O ciclo de pagamentos da terceira parcela do benefício foi concluído no dia 30 de junho. Nesta semana, o governo anunciou que fará o pagamento de mais três parcelas mensais a partir de agosto, os detalhes ainda não foram apresentados.

Veja em quais situações o auxílio pode ser cancelado 

• Quem foi contratado com carteira assinada após a liberação do auxílio; 
• Cidadãos que recebem o seguro-desemprego, benefícios previdenciários ou repasses assistenciais do governo; 
• Morte do beneficiário; 
• Recebimento de pensão;
• Prisão do beneficiário; 
• Militares ou requerentes de classe média.

Tive meu Auxílio Emergencial cancelado, posso contestar o resultado? 

Sim. A análise dos beneficiários é feita pelo governo federal, em uma parceria com o Ministério da Cidadania e a Dataprev  

Caso você tenha o auxílio emergencial cancelado, pode recorrer a decisão pelo site e aplicativo da Caixa ou pelo telefone 121. 

Como contestar meu Auxílio Emergencial negado?

Faça a consulta do auxílio emergencial 2021 no site da Dataprev e verifique a situação. Para acessar o sistema, é preciso informar CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento.

Caso o resultado seja “inelegível”, e o cidadão entender que a situação descrita na mensagem do governo federal está errada ou já se alterou, deve fazer a contestação.

Sendo assim, é preciso clicar em "Contestar" e, depois, confirmar o pedido. A Dataprev realizará um novo processamento das contestações a partir de dados mais atualizados em suas bases.

Quem tem direito a receber 

• Microempreendedores individuais (MEI);
• Contribuinte individual da Previdência Social
• ​Trabalhador informal.

Trabalhadores informais que receberam o benefício em 2020 deverão ter acesso novamente às parcelas, mas, desta vez, só uma pessoa por família está apta.

Quais os critérios de renda familiar? 

Assim como no ano passado, os critérios de renda familiar por pessoa ficam entre meio salário mínimo (R$ 550) até três salários mínimos (R$ 3,3 mil) no total, somando as rendas de todos os membros da família.  

Não podem receber o auxílio:  

• Empregado formal ativo;  
• Membro de família com renda mensal acima de três salários mínimos (R$ 3,3 mil);  
• Residente no exterior;  
• Pessoas que recebem benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista, exceto Bolsa Família e Pis/Pasep;  
• Bolsistas, estagiários, residentes médicos ou residentes multiprofissionais; 
• Quem tenha recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019;  
• Quem tinha, em 31 de dezembro de 2019, bens ou direitos com valor total superior a R$ 300 mil;  
• Quem recebeu em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, com soma superior a R$ 40 mil;  
• Tenha sido incluído como dependente, seja cônjuge, companheiro, filho ou enteado nas condições dispostas nos três itens anteriores;  
• Esteja preso em regime fechado ou tenha CPF vinculado à concessão de auxílio-reclusão;  
• Tenha menos de 18 anos, exceto mães adolescentes;  
• Tenha tido o auxílio emergencial em 2020 cancelado;  
• Não tenha movimentado valores do auxílio emergencial em 2020.

Quais os valores do auxílio emergencial 2021

O governo vai considerar a composição familiar na hora de conceder o novo auxílio emergencial. Confira abaixo as novas faixas de pagamento:  

• Auxílio emergencial de R$ 375: valor pago às mulheres chefes de família.   
• Auxílio emergencial de R$ 250: esse é o valor médio e será destinado às famílias com duas ou mais pessoas, exceto daquelas com mães chefes de família.  
• Auxílio emergencial de R$ 175: destinado às famílias compostas por apenas uma pessoa.  

Confira o novo calendário completo do auxílio emergencial

Nascidos em janeiro

1ª parcela - 6/4
Saque - 4/5

2ª parcela - 16/5
Saque - 31/5

3ª parcela - 18/6
Saque - 1/7

4ª parcela - 23/7
Saque - 13/8

Nascidos em fevereiro

1ª parcela - 9/4
Saque - 6/5

2ª parcela - 18/5
Saque - 1/6

3ª parcela - 19/6
Saque - 2/7

4ª parcela - 25/7
Saque - 17/8

Nascidos em março

1ª parcela - 11/4
Saque - 10/5

2ª parcela - 19/5
Saque - 2/6

3ª parcela - 20/6
Saque - 5/7

4ª parcela - 28/7
Saque - 19/8

Nascidos em abril

1ª parcela - 13/4
Saque - 12/5

2ª parcela - 20/5
Saque - 4/6

3ª parcela - 22/6
Saque - 6/7

4ª parcela - 1/8
Saque - 23/8

Nascidos em maio

1ª parcela - 15/4
Saque - 14/5

2ª parcela - 21/5
Saque - 8/6

3ª parcela - 23/6
Saque - 8/7

4ª parcela - 3/8
Saque - 25/8

Nascidos em junho

1ª parcela - 18/4
Saque - 18/5

2ª parcela - 22/5
Saque - 9/6

3ª parcela - 24/6
Saque - 9/7

4ª parcela - 5/8
Saque - 27/8

Nascidos em julho

1ª parcela - 20/4
Saque - 20/5

2ª parcela - 23/5
Saque - 10/6

3ª parcela - 25/6
Saque - 12/7

4ª parcela - 8/8
Saque - 30/8

Nascidos em agosto

1ª parcela - 22/4
Saque - 21/5

2ª parcela - 25/5
Saque - 11/6

3ª parcela - 26/6
Saque - 13/7

4ª parcela - 11/8
Saque - 1/9

Nascidos em setembro

1ª parcela - 25/4
Saque - 25/5

2ª parcela - 26/5
Saque - 14/6

3ª parcela - 27/6
Saque - 14/7

4ª parcela - 15/8
Saque - 3/9

Nascidos em outubro

1ª parcela - 27/4
Saque - 27/5

2ª parcela - 27/5
Saque - 15/6

3ª parcela - 29/6
Saque - 15/7

4ª parcela - 18/8
Saque - 6/9

Nascidos em novembro

1ª parcela - 29/4
Saque - 1/6

2ª parcela - 28/5
Saque - 16/6

3ª parcela - 30/6
Saque - 16/7

4ª parcela - 20/8
Saque - 9/9

Nascidos em dezembro

1ª parcela - 30/4
Saque - 4/6

2ª parcela - 30/5
Saque - 17/6

3ª parcela - 30/6
Saque - 19/7

4ª parcela - 22/8
Saque - 10/9

Calendário do auxílio para público do Bolsa Famílias

O calendário de pagamentos para os beneficiários do Bolsa Família segue as datas regulares do benefício, a partir do número final do NIS.