A empresa brasileira de energia Eneva assumirá o controle total da Porto do Pecém Transporte de Minérios (PPTM), infraestrutura responsável pelo transporte de carvão e granéis no Complexo do Pecém, após acordo de permuta com a Diamante Energia.
Para fontes especializadas, a transação pode acelerar o desenvolvimento da cadeia de gás natural no Ceará.
O acordo entre as empresas, celebrado em 2 de setembro, inclui a transferência de 50% das ações da PPTM da Diamante Energia para a Eneva, que já detinha os outros 50%.
Em troca, a Diamante Energia receberá da Eneva 100% das ações da Itaqui Geração de Energia, no Maranhão. A permuta deve passar ainda por aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
A Diamante Energia deve pagar à Eneva R$ 400 milhões, além de contingente adicional de R$ 467 milhões caso o início do suprimento de energia contratado no Leilão de Reserva de Capacidade seja antecipado.
O empreendimento em Itaqui é uma usina termelétrica movida a carvão, com capacidade instalada de 360 MW.
Com a permuta do ativo, a Eneva sai do mercado de usinas movidas a carvão.
Anteriormente, a empresa vendeu para a Diamante Energia a usina termelétrica Pecém II, também movida a carvão, por cerca de R$ 748,4 milhões.
A Diamante afirmou que sua atuação no Ceará seguirá com a operação das usinas Pecém e Pecém II.
"Adicionalmente seguirá buscando emplacar os projetos a gás que foram desenvolvidos anteriormente e também com a participação no próximo leilão de baterias, que deve ocorrer até o final do ano", afirmou.
TERMINAL DE GÁS NATURAL NO PORTO DO PECÉM
A Porto do Pecém Transporte de Minerais fará parte da implementação do terminal de importação, armazenamento e regaseificação do gás natural no Complexo do Pecém, com capacidade de escoar até 14 milhões de m³ de gás por dia.
"A operação anunciada pela Eneva reforça a relevância do Ceará em sua estratégia de crescimento. O estado abriga o Hub Ceará, uma plataforma integrada que reúne projetos de geração termelétrica a gás natural e infraestrutura de GNL", segundo a Eneva.
O terminal será dimensionado para usinas térmicas contratadas no leilão de reserva, que funcionam como demanda-âncora — dão previsibilidade de receita e permitem amortizar a infraestrutura, destaca Adão Linhares.
O excedente do gás natural deve ser injetado na malha da Cegás e poderá ser usado por setores gás-intensivos, como cerâmica, vidro, metal-mecânica, alimentos e siderurgia.
"É um argumento novo na mesa quando o Ceará for disputar uma indústria com outro estado. Abre espaço, também, para o mercado livre de gás, em que o consumidor de grande porte negocia diretamente com o supridor", aponta.
Com o hub, o Porto do Pecém intensifica seu posicionamento como hub energético. A mesma estrutura de píer, tancagem, dutos e área industrial será utilizada pela amônia verde, metanol e combustível sustentável de aviação, projeta o especialista.
"Em outras palavras: o gás natural não compete com o hidrogênio verde no Pecém. Ele pavimenta o caminho dele. O que precisamos garantir, e repito porque é o ponto que decide se isso dá certo, é que essa porta de entrada permaneça aberta a todos", destaca.
UNIFICAÇÃO PODE FORTALECER SETOR, MAS EXIGE CAUTELA
A Eneva destacou que a concentração de ativos da PPTM reforça sua posição em uma infraestrutura estratégica para suprimento de gás natural do Ceará.
A reorganização é benéfica para o setor do gás, já que a fragmentação de ativos atrasa o desenvolvimento da cadeia, avalia o engenheiro,
consultor especializado em energia renováveis e presidente da Energo Soluções em Energias, Adão Linhares.
"Durante anos convivemos com uma situação em que quem tinha o gás não tinha a usina, quem tinha a usina não tinha o contrato de suprimento, e quem queria investir não conseguia enxergar quem, afinal, garantiria a molécula chegando ao porto", afirma.
A operação coordenada por um único operador tende a aumentar a eficiência e reduzir os custos de intermediação. O especialista pondera, entretanto, que a concentração de infraestrutura exige transparência e regulação.
"O píer e o terminal são o que os economistas chamam de facilidade essencial: quem controla a porta de entrada da molécula controla, na prática, o preço do gás para todo mundo que está do lado de dentro. Por isso, o princípio do acesso aberto e não discriminatório a terceiros precisa ser levado a sério", comenta.