Aneel propõe aumento de até 57% nas bandeiras tarifárias

Reajuste anual acontece após anúncio do fim da taxa extra em 2022; novos valores devem valer para este ano e o próximo

Escrito por Diário do NordesteMarlla Sabino/Estadão Conteúdo,

Negócios
Legenda: Com reajuste, contas de energia podem ficar mais caras caso as bandeiras sejam acionadas
Foto: Fabiane de Paula/SVM

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs nesta terça-feira (12) aumentos superiores a 50% nos valores das bandeiras tarifárias amarela e vermelha 1. A taxa adicional é cobrada nas contas de luz quando a geração de energia elétrica está mais cara no País, principalmente por causa da falta de chuvas e o acionamento de usinas térmicas.

Pela proposta apresentada nesta terça, o valor da bandeira tarifária amarela passaria por um aumento de 56%, de R$ 1,874 a cada 100 quilowatts (kWh) para R$ 2,927. Já a bandeira vermelha 1 passaria de R$ 3,971 para R$ 6,237, alta de 57%.

O patamar mais caro da bandeira, a vermelha 2, teria uma redução de 1,70%, de R$ 9,492 a cada 100 kWh para 9,330. Os novos valores devem valer para 2022 e 2023.

A proposta, no entanto, ainda pode sofrer alterações durante a consulta pública. As contribuições sobre o tema poderão ser enviadas entre 14 de abril e 4 de maio.

Tendo em vista que o contexto que influencia na tarifa muda, os valores das bandeiras são revistos anualmente. No entanto, em 2020, por conta da pandemia, não houve alteração. 

Fim da taxa extra em 2022

A discussão na agência reguladora acontece logo após o anúncio do fim da cobrança da bandeira escassez hídrica, que estava em vigor desde setembro de 2021 por conta da grave escassez nos reservatórios.

Devido às chuvas nos últimos meses, o governo decidiu antecipar o fim do patamar mais caro, que iria até 30 de abril, e acionar bandeira verde, sem custo adicional, a partir do próximo sábado (16).

De acordo com o diretor-geral da agência reguladora, André Pepitone, estudos do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) indicam que a bandeira verde deve ser mantida até dezembro em 97% dos cenários projetados.

O relator do processo, Sandoval Feitosa, afirmou que os reajustes foram pressionados por uma série de fatores. Entre eles a correção monetária pela inflação, que fechou 2021 em 10,06%, além do custo de geração expressivo da geração de energia, por conta da alta do custo dos combustíveis, que praticamente dobrou no ano passado, e a contratação de térmicas como energia de reserva em leilão realizado em dezembro.

Sistema de bandeiras tarifárias

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para sinalizar ao consumidor o custo da geração de energia elétrica no País. A medida também atenuou os efeitos no orçamento das distribuidoras.

Até então, as empresas eram obrigadas a carregar os custos, que só eram repassados às contas de luz no reajuste tarifário anual

A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, significa que o custo para produzir energia está baixo.

O acionamento das bandeiras amarela e vermelha representa um aumento no custo da geração e a necessidade de acionamento de térmicas, o que está ligado principalmente ao volume dos reservatórios e das chuvas.

Atualmente, o Sistema de Bandeiras Tarifárias é composto por três tipos: verde, amarela e vermelha, que é dividida em dois patamares. Cada uma é acionada conforme as condições da geração de energia e acrescenta uma taxa a mais na conta de energia dos consumidores.  

  • Bandeira verde: indica que as condições de geração de energia estão favoráveis, portanto, a tarifa não sofre nenhum acréscimo; 

  • Bandeira amarela: inicia o alerta para geração em condições menos favoráveis. Com isso, é cobrado um acréscimo de R$ 1,874 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos;  

  • Bandeira vermelha - Patamar 1: sinaliza as condições mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 3,971 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos;

  • Bandeira vermelha - Patamar 2: patamar de tarifa mais caro. A tarifa sofre acréscimo de R$ 9,49 por cada 100 quilowatts-hora (KWh) consumidos.