O lançamento do programa Voa Brasil, que assegurará passagens aéreas a R$ 200 para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni), está marcado para o dia 5 de fevereiro, conforme informou o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, nesta quarta-feira (24).
"O Voa Brasil será anunciado dia 5 de fevereiro pelo presidente da República. Passa a valer dia 5 de fevereiro", informou o titular da Pasta.
Financiamento de empresas aéreas
O ministro Sílvio Costa Filho também informou que o Governo estuda a criação de um fundo, com recursos de R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões, para conceder empréstimos a companhias aéreas brasileiras. As operações serão realizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
"Já está em construção com o ministro [Fernando] Haddad [da Fazenda], com o presidente do BNDES, [Aloizio] Mercadante. Vamos apresentar ao País um fundo de financiamento da aviação brasileira, para que as empresas aéreas possam buscar crédito, se capitalizar e, com isso, ampliar investimentos na aviação."
Segundo o ministro, isso inclui desde refinanciamento de dívidas quanto investimentos em manutenção, como também a compra de novas aeronaves.
A previsão é que a proposta completa esteja definida em cerca de 10 dias, disse Costa Filho a jornalistas, após reunião no Palácio do Planalto com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e a presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), Jurema Monteiro.
Quem tem direito ao Voa Brasil?
Segundo informações de Costa Filho à Agência Brasil, o programa será destinado, pelo menos no início, para aposentados pelo INSS que recebem até dois salários mínimos mensais (até R$ 2.824) e bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni).
“A gente espera que o presidente possa anunciar, agora no final de janeiro, mais tardar no início de fevereiro, um programa de passagens a R$ 200, que serão para dois públicos específicos num primeiro momento: aposentados do INSS, que dá em torno de 20 milhões de brasileiros, e também para alunos do Prouni, que atinge 600 mil estudantes”, disse Costa Filho em coletiva de imprensa.
Ainda não há detalhes sobre o número de passagens a serem disponibilizadas pelo Voa Brasil, que serão divulgados no dia de lançamento da iniciativa. O programa também não conta ainda com informações sobre como fazer o cadastro, nem como os bilhetes poderão ser comprados mais baratos.
O ministro destaca ainda que a expectativa é de que entre 2,5 milhões e 3 milhões de pessoas que nunca viajaram de avião ou não embarcam em uma aeronave há pelo menos 12 meses consigam adquirir passagens aéreas pelo programa.