A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece) estima que existam aproximadamente 340 mil propriedades rurais em solo cearense, somando 750 mil agricultores familiares. Cerca de 60% dos quintais produtivos têm algum tipo de tecnologia social de convivência com o Semiárido, com foco na coleta, no armazenamento e no uso sustentável da água.
A construção por parte do poder público de equipamentos como cisternas, poços, adutoras e barragens, notadamente nos últimos três anos, ajudou a amenizar os efeitos da estiagem sobre a produção, mas a realidade está longe de ser a ideal.
"Muita coisa ainda deve ser feita nesse sentido. Precisamos universalizar esses programas no Ceará, que tem 90% de seu território no Semiárido. Os investimentos na área podem ser mais sólidos, embora a situação tenha melhorado ao longo dos anos. Vale lembrar que 70% dos alimentos básicos produzidos e consumidos no mercado interno brasileiro vêm da agricultura familiar. O agronegócio, por sua vez, vende 80% do que produz no Brasil para o mercado externo. Aí está a diferença", afirma o secretário de Políticas Agrícolas da Fetraece, José Francisco de Almeida Carneiro.
Ele lembra que, desde 2012, ano em que começou a seca vivida atualmente no Ceará e na região Nordeste, ações voltadas à convivência com a estiagem começaram a ser ampliadas no Estado. Além do apoio do governo estadual, José Francisco destaca a atenção dada por organizações não governamentais aos trabalhadores rurais, que atuam em conjunto com a Fetraece.
Políticas
"Esses parceiros nos ajudam a pensar políticas para garantir a produção e, consequentemente, o sustento dessas famílias cearenses", diz, destacando a importância da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), da rede Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA Brasil) e da Rede Cearense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Rede Ater/CE).
Entre as principais tecnologias levadas aos quintais produtivos do Ceará estão: barragem subterrânea; barraginha; barreiro trincheira; cisterna-calçadão; tanque de pedra; cisterna de enxurrada; e bomba d'água popular. Embora reconheça a importância dessas ações, José Francisco cobra dos governos municipais, estadual e federal ações emergenciais e estruturantes para evitar novos danos econômicos e sociais à população cearense em períodos de estiagem.
Diante da previsão de mais um ano de seca, a Fetraece quer um posicionamento do governador do Ceará, Camilo Santana, em relação às medidas que deverão ser adotadas no sentido de garantir o abastecimento humano, animal e a produção agrícola. A entidade já solicitou uma audiência com o chefe do Executivo estadual e elaborou diversas propostas ligadas às seguintes áreas: convivência com o Semiárido; segurança hídrica; alimentação dos rebanhos; alimentação humana; renda para agricultura familiar; e crédito rural e renegociação de dívida.
Propostas
Entre as propostas, destacam-se: a instituição, por meio de lei, da Política Nacional e do Fundo Nacional de Financiamento à Convivência com o Semiárido, com a participação dos três entes federativos; a celeridade e a conclusão da obra de transposição do Rio São Francisco (Eixo Norte) e do Cinturão das Águas; a reedição da linha de crédito emergencial do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), caso a seca de 2015 se confirme; além de outras sugestões.
José Francisco torce para que o prognóstico da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) não se confirme. A previsão é que a quadra chuvosa, em 2015, fiquei mais uma vez abaixo da média histórica (607.4 milímetros) para o quadrimestre chuvoso, que vai de fevereiro a maio.
"Não queremos outro ano de seca. Se chover pouco, igual a 2014, teremos como manter nossa produção. Mas isso não significa que independemos de ações voltadas ao abastecimento", acrescenta. (RS)
