O Senado aprovou um projeto de lei que cria um subsídio federal para garantir a gratuidade do transporte público aos idosos com mais de 65 anos. O texto agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
O Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami) pretende assegurar, através de recursos provenientes dos royalties do petróleo repassados aos municípios, o acesso gratuito por três anos.
Uma das justificativas do relator da pauta, o senador Eduardo Braga, é que o transporte coletivo já estava em situação financeira precária e sofreu um impacto agudo com a queda de arrecadação durante a pandemia da covid-19.