O Ceará tem quatro Parcerias Público Privadas (PPPs) que somam R$ 4,027 bilhões. O número não impressiona, vide que, no País, desde o surgimento do primeiro contrato assinado do tipo, já foram movimentados R$ 145 bilhões, segundo informou o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins. Atualmente, existem no Brasil 82 contratos de concessão administrativa e concessão patrocinada firmados, dos quais a maioria foi assinada nos últimos três anos.
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No Estado, o último a ser assinado foi o Hospital Regional Metropolitano (HRM), em setembro de 2014 no valor de R$ 2.459.062.355,58. Em seguida, foi efetivado o projeto da ponte estaiada sobre o Rio Cocó, em agosto do mesmo ano, no valor de R$ 409.678.387,95. Já o Vapt Vupt foi assinado em novembro de 2013, por R$ 640.622.227,56.
O primeiro e considerado modelo nacional pelo bom andamento de todo o processo foi a Arena Castelão, assinado em novembro de 2010 e o único dos quatro já concluído no custo de R$ 518.606.000,00.
"O Brasil está saindo de um ambiente de o relacionamento público privado seja feito nas sombras seja conduzido pela luz do sol, com a participação da população", afirma o sócio da Radar PPP, Bruno Pereira, lembrando que já foram mapeados mais de 550 iniciativas de PPPs em todo o País.
Necessidades
Guilherme Naves, outros sócio da Radar PPP presente ao evento da Cbic, aponta ainda para a necessidade da formação de uma equipe pelos governos para desenvolver e projetar modelos, além de "gerenciar esses contratos, que são bem mais complexos, e bem menos triviais que as contratações públicas que estamos acostumados". Já o presidente da Cbic destaca três pontos essenciais para o sucesso dos modelos de parcerias e de concessões: melhoria dos serviço públicos; setor público volta a ter capacidade de investimento e as contratações serem ligadas diretamente ao nível de atividade e produtividade.
Novos projetos
O grau de investimento possível pelo governo estadual deve-se, conforme rege e legislação da PPP, à Receita Corrente Líquida (RCL), prevista em R$ 15,3 bilhões para o fim de 2015. Este cenário possibilita o investimento de até 5% da RCL, como explica o relatório: "os estados, municípios e Distrito Federal se valeram de garantias e transferências voluntárias de recursos da União se a soma das despesas de caráter continuado derivadas do conjunto das parcerias já contratadas por esses entes não tiver excedido, no ano anterior, a 5% da Receita Corrente Líquida (RCL) do exercício ou se as despesas anuais dos contratos vigentes nos 10 anos subsequentes não excederem a 5% da receita corrente líquida projetada para os respectivos exercícios".
Momento oportuno
Um dos anfitriões do evento, o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Ceará (Sinduscon-CE), André Montenegro, aponta as PPPs como uma saída para o momento de crise. "O Estado perde a capacidade de execução de obras em geral, e, a iniciativa privada se une ao poder público para suprir essa necessidade", sugere.
O presidente da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), Ferruccio Feitosa, citou o modelo usado no Castelão e afirmou que este é um momento oportuno para recorrer às PPPs.
"Envolver a iniciativa privada para superar os déficits de infraestrutura, sobretudo em um cenário de construção fiscal que é comum a todos os governos, virou a melhor alternativa", resume Guilherme Naves.