Estado tem 12 potenciais Parcerias Público Privadas

O valor dado em contrapartida para a viabilização de Parcerias Público-Privadas (PPPs) pelo Governo do Estado do Ceará pode chegar a R$ 765 milhões no fim de 2015, conforme rege a lei de responsabilidade fiscal do modelo de contratação. Na prática, conforme listou o relatório divulgado ontem, pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), foram mapeados 12 iniciativas alvo de PPPs no Estado.

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"Todos esses projetos são potenciais alvos de PPPs", confirmou a Secretaria de Infraestrutura do Ceará (Seinfra-CE), ao ser contactada pela reportagem. O valor estimado para viabilizar cada um deles, no entanto, ainda é desconhecido.

"Apesar de estarmos há quase um ano sem a assinatura de um novo contrato de PPP e de nenhum contrato ainda ter sido celebrado na gestão do atual chefe do executivo, Camilo Santana (PT), existe um 'pipeline' de projetos interessante que, em menor ou maior medida, podem se converter em contratos assinados nos próximos meses", avalia o relatório elaborado pelo Radar PPP, divulgado ontem.

O texto também relembra os esforços feitos pelo ex-governador Cid Ferreira Gomes, entre 2002 e 2010, quando foram idealizadas, aprovadas e executadas todas as três PPPs - assim como os empecilhos enfrentados - em curso no Estado do Ceará, até este ano.

Destaques e dificuldades

Já sobre os projetos potenciais, o relatório destaca três, com considerações realistas sobre a possibilidade de execução. "Desta lista de projetos presentes na tabela anterior, podemos destacar a Central de Cogeração a Gás, cuja homologação e adjudicação aconteceram há quase dois anos atrás (à Normatel Engenharia Ltda), mas o contrato ainda não foi assinado", disse.

É mencionado ainda o Acquario Ceará, "um empreendimento cujas obras estão quase pela metade, mas, diante do desafio fiscal que se impõe para a conclusão do equipamento, tem sido cogitado conceder a exploração à iniciativa privada, mediante a conclusão dos investimentos".

Por fim, o relatório aponta também a Usina de Dessalinização, cuja decisão de ter o projeto continuado já foi definida pelo governo.

Nordeste

Dos 82 projetos contratados de PPPs no Brasil, 44 são estaduais e 33 municipais, conforme o relatório. Destes números, o levantamento informa que 44% e 6%, respectivamente, estão localizados na região Nordeste.