O programa social em elaboração para inclusão de jovens no mercado de trabalho vai demandar R$ 6 bilhões em um ano dos cofres públicos, segundo integrantes do Ministério da Economia.
Na quarta-feira (26), o ministro Paulo Guedes (Economia) disse que os contratos de qualificação profissional poderão durar até um ano. Por isso, a equipe econômica busca recursos no Orçamento que possam bancar a iniciativa também a partir de 2022, e não apenas em 2021.
Uma possibilidade, segundo membros da equipe econômica, é que o programa seja bancado com recursos fora do teto de gastos –regra que impede o crescimento das despesas públicas acima da inflação.
A ideia é que essa primeira rodada – de um ano– funcione como uma versão inicial e, após avaliações da política pública, poderá se tornar permanente e, então, incluído dentro do Orçamento e das limitações do teto.
Medida deve ser lançada em junho
O projeto em elaboração envolve a criação do BIP (Bônus de Inclusão Produtiva) e do BIQ (Bônus de Incentivo à Qualificação). O plano é lançar a medida ainda em junho.
"No BIP, o governo dá um bônus para um jovem pegar um programa de treinamento dentro da empresa, para entrar no sistema produtivo. O governo dá um dinheiro para ele se manter e a empresa também paga um pedaço, que vai chamar BIQ. É um ganha-ganha", disse Guedes, em entrevista exclusiva à Folha publicada nesta semana.
"Isso não tem encargo, não tem nada. O valor do bônus pago pelo governo deve ficar entre R$ 250 e R$ 300, possivelmente R$ 300. A ideia é que a empresa entre com um valor equivalente", afirmou.
Planos em desenvolvimento
Os planos do BIP foram antecipados pela Folha neste ano. No fim de abril, Guedes voltou a prometer um novo programa social voltado para trabalhadores informais, que, segundo cálculos do governo, são cerca de 40 milhões de brasileiros.
Em maio, o ministro afirmou que a expectativa é a abertura rápida de 2 milhões de vagas de emprego. O foco do programa é o grupo com idade de 18 anos a 29 anos, especialmente os jovens que hoje não estudam e não trabalham (os chamados "nem-nem").
Entenda o projeto
O objetivo do programa é que o jovem se qualifique para exercer a função exigida no futuro emprego. O governo nega que o mecanismo será usado para contratação de mão de obra barata.
O jovem teria durante o programa um vínculo especial com a empresa, dentro de um regime de treinamento.
O contrato não deve seguir as regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e, portanto, não será contabilizado no Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).
Como o plano do ministro de conceder um pagamento aos jovens que hoje não estudam nem trabalham em um novo programa de incentivo à qualificação profissional prevê uma quantia a ser arcada por empresas, o valor recebido pela pessoa pode chegar a R$ 600.
Com os dois pagamentos, o programa permitiria ao jovem receber o equivalente ao salário mínimo por hora –o que, na visão do governo, eliminaria problemas jurídicos sobre valores abaixo do permitido.
O programa é visto como uma forma de introduzir, após alguns meses, a Carteira Verde e Amarela, ideia de Guedes para reduzir encargos trabalhistas e estimular a formalização de pessoas de baixa renda.
Em abril, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, citou que os estudos consideram a criação de um novo contrato de trabalho, mais flexível, e que seja, segundo ele, mais adequado ao momento da economia após a pandemia da Covid-19 para estimular a formalização de trabalhadores.
"A ideia é dar um incentivo para trabalhadores informais"