A partir desta segunda-feira (1º), o preço dos medicamentos vendidos em todo o Brasil passará por um aumento médio de 4,5%. O reajuste foi autorizado pelo Governo Federal por meio da definição da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) e, para os cearenses, será a segunda alta somente em 2024 para o segmento.
Isso porque, em janeiro, o reajuste na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Ceará, de 18% para 20%, também ocasionou a alta no preço dos remédios. O aumento autorizado pelo Governo Federal para 2024 ocorre anualmente e segue a tendência de variação da inflação.
Segundo Maurício Filizola, diretor do Sindicato do Comércio Varejista dos Produtos Farmacêuticos do Estado do Ceará (Sincofarma-CE), os dois reajustes nos preços dos medicamentos ultrapassa os 8%, acima da inflação e da valorização do salário mínimo do período, pressionando o valor final para o consumidor.
O reajuste para o consumidor, na realidade, se comparado a março do ano passado, será bem acima da inflação do período porque o Governo do Estado aumentou a alíquota de ICMS ao consumidor final quando vários estados permaneceram nas alíquotas anteriores. Acho que pesa mais para o consumidor quando há um reajuste em cima de outro.
O consumidor, no entanto, não deve sentir imediatamente esse reajuste, muito em função dos estoques. Maurício Filizola acredita que o novo aumento no preço dos medicamentos deverá chegar às farmácias "de uma semana a quinze dias", e as distribuidoras de remédios já estão autorizados a praticar os novos valores a partir desta segunda-feira.
Reajuste universal
Assim como acontece há alguns anos, o novo reajuste de 2024 para os medicamentos deve atingir praticamente a totalidade dos produtos vendidos, independente de serem genéricos ou de marca:
"Esse reajuste abrange todos os medicamentos que são sob controle do governo, mas gente sabe que as pessoas que utilizam medicamentos de uso contínuo vai acabar pesando mais porque tem aquele custo todos os meses", frisa Maurício Filizola.
O diretor do Sincofarma-CE completa com dicas para o consumidor, principalmente buscando vantagens em um contexto de remédios mais caros e que devem pressionar o bolso.
"Embora haja opções para que o cliente no momento da compra, o ideal é que ele possa verificar se aquele medicamento está dentro dos programas de benefícios bancados pela indústria farmacêutica, ou se está numa relação de medicamentos até gratuitos da farmácia popular, ou até mesmo intercambiável com o medicamento genérico", pontua.
Por lei, os medicamentos genéricos devem ser 35% mais baratos do que os remédios de marca, mas de acordo com dados da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (PróGenéricos), essa diferença nos preços é, em média, de 67% a favor dos genéricos.
Pressão ao consumidor
Com dois reajustes somente em 2024, a expectativa de economistas é que, de fato, as pessoas que utilizam medicamentos contínuos, principalmente idosos, é quem deve ser os mais afetados pelo reajuste.
"As pessoas com mais idade, que já têm um comprometimento de renda mais significativo em relação ao consumo desse tipo de produto, acabam sendo mais impactadas durante esse período", aponta Ricardo Coimbra, economista e professor da Unifor.
Em busca de maior economia, Ricardo Coimbra indica que o ideal é que os consumidores passem a investir nos remédios genéricos, que já chegam a mais de 500 no mercado farmacêutico e que apresentam eficácia similar ao dos medicamentos de marca.
"O consumidor acaba que terá um impacto no seu orçamento e deve, sempre que possível, analisar e ver os remédios substitutos, principalmente os genéricos, que têm a potencialidade de efeito semelhante e com custo menor", atenta o economista.