Após o Governo Federal barrar o reajuste anual dos medicamentos em 2021, a expectativa para este ano é de que os remédios sofram aumento de até 10%. Os novos valores já devem vigorar a partir do dia 1º de abril, quando, normalmente, há a autorização pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão vinculado à Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Embora a resolução da CMED que define os valores autorizados de reajuste anual ainda não tenha sido publicada, uma análise publicada pelo banco Citi estima que fique em torno de 10%. Somente no final de março, a Câmara deve divulgar as porcentagens oficiais.
O CMED é o órgão responsável pelo controle dos reajustes de medicações, estipulando os aumentos máximos que podem ser praticados pelo mercado farmacêutico brasileiro. Anualmente, os preços tabelados são atualizados a partir de abril.
‘Vou cortar alimento’
Quem sofre com os aumentos, é quem precisa de medicamentos de uso contínuo, como a pedagoga Daniele Teixeira, de 47 anos, que sofre com asma desde criança e, por isso, faz uso desses medicamentos para minimizar os sintomas da doença. Ela conta já ter sentido um aumento nos preços dos remédios nos últimos meses de pelo menos 50% e que o reajuste deve impactar ainda mais o orçamento familiar.
“É muito complicado, porque a gente aperta num canto pra utilizar em outro e não tem mais de onde enxugar, supérfluo a gente consegue tirar, mas medicamento não dá, não posso tirar meu remédio pra asma. Então vai faltar no alimento, trocando proteína por exemplo”.
Em média, a pedagoga relata gastar R$ 150 por mês com medicações, o que alguns meses atrás demandava cerca de R$ 100 do orçamento mensal.
Reajuste pela inflação
Segundo a Anvisa, esse reajuste é calculado com base no (IPCA) Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, ou seja, a inflação oficial, de acordo com o acumulado no período de 12 meses anteriores à publicação do ajuste de preços.
Além disso, a metodologia estabelecida em 2015 tem como cálculo a Variação Percentual do Preço do Medicamento (VPP) usando os seguintes componentes: o IPCA; fator de produtividade (Fator X); fator de ajuste de preços relativos entre setores (Fator Y); e fator de ajuste de preços relativos intrassetor (Fator Z).
Neste ano, os valores dos fatores X e Z foram definidos em 0% em reunião realizada em janeiro pelo Comitê Técnico-Executivo da CMED. O fator Y, por sua vez, ainda não foi definido.
A economista da XP Investimentos, Tatiana Nogueira, explica que o preço de medicamentos faz parte de uma categoria de preços administrados, que precisam de autorização seja do Governo ou de alguma autarquia para serem estipulados.
"Basicamente, o reajuste é dado pela inflação subtraída pela estimativa futura de produtividade (fator X) e somadas aos preços dos outros fatores (Y e Z). Trabalhamos este ano com a perspectiva de que todos os três fatores ficarão em zero, portanto, o aumento definido teria como base somente a inflação, cerca de 10,5%".
De acordo com a economista, o impacto para o consumidor com gastos com produtos farmacêuticos representam cerca de 5% da inflação.
"Os custos estão muito elevados na indústria química e o que conseguirem repassar ao consumidor final, vai ser repassado. Assim como os alimentos, os medicamentos são itens de primeira necessidade, então tende aí a ter um repasse integral dos custos dentro do permitido", pontua.
Repasse às farmácias
Segundo o presidente-executivo do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de Estado do Ceará (Sincofarma), Fábio Timbó, acrescenta que 99% da química fina para produzir um medicamento é importada, por isso, a alta do dólar, do frete, do combustível, da energia, e outras variáveis são atreladas a este reajuste.
"É bem verdade que isso traz um impacto para o consumidor, mas o objetivo do varejo é que não faltem medicamentos. No ano passado, o governo suspendeu o aumento e teve um impacto negativo para a indústria farmacêutica em virtude de inviabilizar a produção de certos medicamentos".
O farmacêutico e presidente do Grupo Santa Branca, Maurício Filizola, explica que a CMED classifica três categorias de preços com uma diferença que chega a 2% do menor para o maior. “Nós estamos aguardando é que sejam definidos os percentuais, mas o varejo só pode operacionalizar o reajuste quando é divulgado no Diário Oficial da União (DOU)".
Conforme o farmacêutico, por isso, os aumentos só devem chegar às farmácias e drogarias cearenses a partir do meio de abril.
Filizola pontua ainda que dois fatores principais afetam os preços dos medicamentos: a cotação cambial do dólar e a matéria-prima. “Houve um aumento do preço da matéria-prima de muitas medicações em dólar. Além disso, a própria pandemia fez com que faltassem muitas matérias também, o que afeta a fabricação”.
“Com certeza isso trará um impacto maior principalmente para quem utiliza medicamentos de uso contínuo, por isso, na própria farmácia a gente informa para que os pacientes consultem com os médicos outras opções para economizarem, como o uso de genéricos. Algumas opções chegam a uma diferença de 50 a 60% mais barato”.