O Ceará tem o litro da gasolina mais caro (R$ 5,99) do Nordeste, segundo dados mais recentes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Não é de hoje, porém, que o Estado lidera o topo desse ranking, gerando o questionamento sobre quais razões o mantêm nessa colocação.
O consultor na área de gás e petróleo, Bruno Iughetti, explica que vários fatores influenciam na formação de preço, incluindo impostos e a infraestrutura para armazenamento do produto.
No caso do Ceará, “o custo de logística para o recebimento dos combustíveis decorrente da baixa capacidade de tancagem no Porto do Mucuripe” é um ponto negativo sobre o valor final.
O professor da Universidade de Fortaleza (Unifor), Ricardo Coimbra, destaca que, “de modo geral, o combustível aqui é historicamente mais elevado na comparação com outros estados”.
“Segundo os próprios distribuidores relatam há bastante tempo, isso ocorre porque o Estado é como um ponto final, ou seja, tem um distanciamento maior relacionado à logística de distribuição”, observa.
Por isso, explica, fica mais caro chegar combustível aqui. Outro fator relacionado com o custo mais elevado é a fonte da gasolina, considerando que parte dela não é oriunda da Petrobras.
“Locais onde a Petrobras tem uma menor participação, fornecedores privados participam mais, sendo que eles são mais suscetíveis principalmente às alterações do mercado internacional”, explica.
Por isso, existe uma pressão maior de fatores macroeconômicos sobre o peso da gasolina vendida no Ceará.
Resumidamente, são esses dois fatores que encarecem o produto em território cearense:
- Logística;
- Aquisição de produtos de revendedores privados.
Comparação não é justa, diz Sindispostos
Para Antônio José Costa, assessor de assuntos econômicos do Sindipostos-CE, comparar preços de combustíveis entre cidades não é justo.
"Comparar preço de cidade para cidade, de estado para estado, não é justo, porque são variáveis locais, concorrências locais que fazem os preços se diferenciarem. Na realidade, os mercados variam constantemente e tem tempos que um Estado tem a gasolina mais cara, tem épocas que é outro", explica ele.
Segundo o assessor, a comparação entre cidades e estados é algo 'difícil' porque cada local tem um imposto diferente.
"Da mesma forma, tem épocas que é uma cidade, tem épocas que é outra. É algo difícil de comparar, porque cada estado tem um imposto diferente, exceto o ICMS, além de aluguéis, fretes e transportes diferenciados. Cada mercado tem um posicionamento diferente, e os custos variam de acordo com o mercado naquele momento", acrescenta.
Aumento da gasolina e do diesel no Brasil
Os preços do litro da gasolina e do diesel ficam mais caros, a partir dessa quinta-feira (1º), em razão do início da vigência das novas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No Ceará, esses combustíveis devem voltar a ultrapassar o patamar de R$ 6,00.
A gasolina subirá R$ 0,15, enquanto o diesel terá aumento de R$ 0,12. O reajuste do tributo foi aprovado pelos governos estaduais, em outubro do ano passado. Naquele período, ficaram estabelecidas as cifras de R$ 1,37 para o litro da gasolina e de R$ 1,06 para o litro do diesel.
Entenda a mudança da cobrança do ICMS dos combustíveis
Antes, os valores do ICMS eram definidos por cada estado. Contudo, em março de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a mudança da metodologia do imposto para a cobrança unificada em todo o País, alterando também as alíquotas que eram estipuladas em percentuais para reais.
Os valores são definidos por meio de decisão do Conselho de Secretários Estaduais de Fazenda (Confaz).
Em outubro último, portanto, o órgão decidiu que o primeiro reajuste será aplicado em fevereiro e mantido até o fim deste ano.