Com o reajuste de 8,14% dos planos de saúde neste ano, os consumidores devem ficar atentos às novas cobranças, já iniciadas em janeiro. Para tentar diminuir os impactos no bolso do consumidor e deixar o plano mais barato, a advogada e coordenadora do programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Ana Carolina Navarrete, dá algumas orientações.
Verificar se o reajuste está correto
“A primeira coisa a fazer é prestar atenção nas informações do boleto e como elas vêm, porque a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) obrigou as operadoras de planos de saúde a informar o que é a mensalidade reajustada, o percentual do reajuste e o que é a recomposição. A gente encoraja o consumidor a checar se os cálculos estão corretos. Se tiver errado, solicitar a devolução. Lembrando que o CDC (Código de Defesa do Consumidor) determina que cobrança indevida tem que ser devolvida em dobro”, aponta Navarrete.
A ANS, que regulamenta os reajustes de planos de saúde, determinou para 2021 o reajuste anual máximo de 8,14%, a ser aplicado aos planos individuais ou familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98. O valor será diluído em 12 vezes – essa recomposição deve estar discriminada no boleto, assim como o percentual do reajuste.
O reajuste é válido para o período de maio de 2020 a abril de 2021. No ano passado, o aumento na cobrança do serviço de saúde foi suspenso por determinação da ANS devido à pandemia da Covid-19.
Negociar com o plano de saúde
Caso a cobrança pese para o consumidor, a coordenadora do Programa de Saúde do Idec recomenda que ele questione o valor à operadora, tentando uma negociação.
“Às vezes está tudo correto, mas é que o reajuste anual está muito alto. A gente recomenda que o consumidor solicite esclarecimento para a operadora. Por que num ano em que teve queda abissal da taxa de uso, o meu plano foi reajustado em 20%? Solicitar esses esclarecimentos que ele tem direito de receber", explica.
Questionar na Justiça é outra opção
"Se não forem suficientes, o consumidor tem direito de questionar judicialmente o valor do reajuste. Para isso, seria bom ele juntar materiais como a cópia do contrato, o valor do reajuste anual, as justificativas que a operadora deu para esse reajuste, e talvez indicar um parâmetro substituto”, explica.
Entendendo que o caminho da Justiça pode ser mais oneroso, a advogada acrescenta a opção do “downgrade”, quando o usuário pode fazer a troca de plano sem imposição de novas carências.
Troca de plano
“É uma migração em que o consumidor troca de plano dentro da mesma operadora. Ele pode solicitar uma lista, entra em contato com a operadora e pede a lista de plano para onde possa migrar e a operadora tem que enviar”, diz.
A alternativa é a portabilidade. Neste caso, o consumidor trocaria de operadora, mas também sem imposição de novas carências.
“Tem que acessar o guia da ANS e colocar os dados do plano dele. Ele vai receber uma lista de planos equivalentes para os quais pode fazer a portabilidade. Tem que estar em dia com o pagamento do plano e ter permanecido pelo menos dois anos no plano de origem”, detalha Navarrete.
Como é feito o cálculo do reajuste do plano de saúde
Dois componentes são levados em conta para o cálculo do reajuste, segundo a coordenadora do programa de Saúde do Idec. Um deles é a variação dos preços de consulta ou exames, que podem mudar de acordo com a inflação. O outro é baseado no quanto se usa o plano.
“A operadora faz uma estimativa. (Exemplo:) Nos últimos dois anos, a minha taxa de uso do plano é de 70%, geralmente, isso acaba se refletindo no ano seguinte. De todas as mensalidades que a operadora receber, 70% é para pagar atendimento médico. É o segundo componente da mensalidade, que é a sinistralidade. Esse é o elemento mais imprevisível do reajuste porque é uma caixa preta”, salienta.
Para ela, a falta de transparência das operadoras em relação a este último componente acaba gerando litígio.
"Ela (operadora) nunca apresenta as planilhas, nunca justifica adequadamente isso. O Idec fez uma pesquisa em 2017 sobre isso, pra avaliar de que maneira o judiciário considerava abusiva o reajuste praticado pelas empresas. A conclusão é de que o judiciário afastava três de cada quatro reajustes anuais, com argumentos na abusividade”, destaca.
O que diz a Associação dos Planos de Saúde
Em nota, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) justificou o reajuste.
“A suspensão da cobrança dos reajustes é um tema bastante complexo, pois envolvem lançamentos contábeis e impostos que as operadoras de planos de saúde tiveram de continuar pagando com base nos valores corrigidos, ainda que a cobrança estivesse suspensa, para não incorrer em riscos de sanções fiscais futuras”, informou.
“A cobrança diluída em 12 meses – entre janeiro e dezembro de 2021 – dos reajustes suspensos visou dirimir os impactos e facilitar o planejamento com segurança aos contratantes de planos de saúde, sejam estes pessoa física ou jurídica”, acrescentou.