Após denúncias dos sindicatos sobre conflitos entre patrões e empregados nas obras da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou, ontem, audiência pública para ouvir todos os lados envolvidos. O encontro ocorreu na Faculdade de Direito da UFC.
Participaram da audiência representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério Público Federal, da CSP, dos sindicatos e da Posco Engenharia e Construção Ltda., empresa coreana responsável pela construção. Em um total de 198 inspeções entre 2010 e 2014 do Ministério do Trabalho e Emprego, a obra sofreu 653 autuações. A maior parte delas diz respeito à área de segurança e saúde, com 526 autuações.
Entre os problemas identificados pelo Ministério estão: quadros elétricos abertos, ausência de proteção contra quedas, aberturas no piso, pontas de vergalhões desprotegidas e falta de manutenção de máquinas.
De acordo com o promotor Regional do Trabalho, Francisco Gérson Marques, o MPT ainda não optou por medidas legais contra a obra, mas após a audiência podem ser a próxima alternativa. "Essa audiência de hoje é fundamental para que a partir dela possamos definir a nossa real linha de atuação e quais providências efetivas, concretas. As consequências legais podem ser de indenização por danos morais aos trabalhadores até o embargo da obra", segundo afirmou o procurador.
Na primeira quinzena de março, o MPT-CE deverá se reunir novamente para analisar e debater os problemas apresentados na audiência de ontem. Somente após a próxima reunião, o Ministério irá decidir que procedimentos deverão ser realizados.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem (Sintepav), Raimundo Nonato Gomes, afirma que os problemas se ampliam com as diferenças culturais entre os patrões sul-coreanos e os empregados brasileiros.
Posicionamento
Em nota, a Posco disse que a Audiência Pública foi importante "para a conscientização de todos os atores que fazem parte das relações trabalhistas deste projeto". A empresa reiterou que "se coloca a inteira disposição para receber e analisar com dedicação todas as considerações e sugestões apresentadas na Audiência Pública, assim como está compromissada em acompanhar o desempenho de suas contratadas no âmbito trabalhista, a fim de assegurar o melhor ambiente de trabalho (...) e garantir os direitos dos trabalhadores".