O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou um levantamento que aponta os alimentos de origem animal mais fraudados em comércios varejistas. A pasta do governo federal reuniu dados de operações e inspeções feitas entre junho de 2022 e março de 2023.
Os produtos são alvos de falsificação e adulteração, o que leva o consumidor ao engano e é considerado fraude.
Os alimentos são mais fraudados no Brasil são:
- Mel
- Manteiga
- Requeijão
- Pescados
No caso do mel, o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA) foi a 66 estabelecimentos de produção do produto em setembro de 2022 e foi analisado que 28 tiveram amostras com resultados negativos.
Um total de 14 amostras apresentaram adulteração com adição de açúcares C-4, enquanto 29 tiveram "resultados não conformes".
A manteiga foi alvo de fiscalização em junho do ano passado. Foi constatado pelo Mapa 254 estabelecimentos "elaboradores de manteiga" cadastrados. Foram retiradas amostras de 100 deles, onde se observou nove amostras de adulteração por adição de gordura vegetal.
Em março de 2023, uma operação coletou amostras de requeijão e requeijão cremoso de varejos para detectar se havia presença de amido. Foram geradas 179 amostras no total, e novo apresentaram amido.
Fraude de espécie de peixes
Entre 27 de fevereiro e 3 de março de 2023, o DIPOA deflagrou uma operação para coletar amostras de pescado para detectar fraude por substituição de espécies.
A inspeção gerou 157 análises de DNA, que geraram 152 resultados válidos. Entre esses, seis apontaram fraude e 146 foram consideradas "conformes".
O que diz a lei?
Segundo o decreto 9.013/2023, adulteração é "uma categoria mais abrangente de não conformidade detectada no produto ou matéria-prima que afeta a sua identidade, qualidade e composição". Já a falsificação é a reprodução de forma enganosa de um produto por meio de imitações.
Por fim, a fraude é caracterizada pelo engano do consumidor, seja por meio de adulteração ou falsificação dos produtos.