Após encerrar 2019 com cerca de 284 megawatts (MW) instalados, a potência de energia solar no Ceará deve praticamente dobrar ao longo de 2020 e gerar novos 4,8 mil empregos diretos, de acordo com o presidente do Sindicato das Indústrias de Energia e de Serviços do Setor Elétrico do Estado do Ceará (Sindienergia-CE), Benildo Aguiar.
Aguiar revela que já são cerca de 500 empresas no Estado que geram 2,5 mil empregos diretos hoje. "Em 2019, nós superamos as metas. Queremos superar as projeções para este ano também", afirma.
Em 2019, o número de instalações de geração distribuída (tipo de instalação para residências, comércios e pequenas indústrias) cresceu 142%, passando de 1,7 mil em 2018 para 4,3 mil, número que já cresceu para 4,4 mil em janeiro, segundo monitoramento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Já na geração centralizada (correspondente às grandes usinas de geração de energia solar fotovoltaica), o potencial instalado no Estado avançou 59%, com mais 81 MW em 2019, totalizando 218 MW. Nos próximos anos, ainda haverá o acréscimo de 1 GW de potência com construção de mais 29 usinas fotovoltaicas.
Potencial
Apesar do avanço, Aguiar ressalta que o Estado ainda tem muito espaço para crescer. "Nós somos um bebê ainda. Apenas 0,2% do nosso potencial já está sendo explorado".
Ele aponta a redução dos custos como um dos grandes impulsionadores do setor. "As novas tecnologias elevam a eficiência dessas placas. Nos últimos cinco anos, o preço para o consumidor final caiu cerca de 60%. Está bem mais acessível. E vai continuar caindo, talvez não na mesma proporção", pondera.
Outra facilidade que ele destaca é o aumento do número de linhas de financiamento ofertadas pelos bancos.
Antigamente, era só o BNB (Banco do Nordeste). Hoje, vários outros já estão oferecendo também. As taxas de juros têm caído bastante e facilitado que os investidores acreditem mais, assim como as residências, comércios e indústrias", explica.
Aguiar aponta ainda que as empresas estão mais experientes e têm investido na capaci-tação de seus funcionários.
O coordenador do grupo técnico da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Guilherme Susteras, ressalta que, com a retomada da economia brasileira, a demanda por energia elétrica aumentará, o que favorece a expansão do mercado de energia solar.
"Hoje, representamos apenas 1,4% da matriz energética do País, apesar de sermos um dos países com os maiores potenciais do mundo. É preciso promover uma diversificação", defende.
Variáveis
Susteras pondera que a evolução do mercado depende de algumas variáveis. No caso da geração distribuída, a viabilização do avanço do setor neste ano depende das novas regras que serão aprovadas pela Aneel. O órgão regulador propõe taxação de 60% sobre o excedente produzido.
Fora isso, esse mercado cresce essencialmente pela vontade das pessoas de produzirem sua própria energia. O Nordeste tem duas vantagens, que são a própria condição solar favorável e o acesso ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), operacionalizado pelo BNB", cita Guilherme Susteras.
A geração centralizada, explica ele, depende muito dos leilões de energia que o Governo organiza.
"A geração solar, especialmente no Nordeste, tem uma vantagem competitiva muito forte. Nos últimos leilões, inclusive, as usinas solares saíram a preços mais competitivos que as usinas eólicas. Mas depende muito do Governo abrir espaço no leilão para participação da fonte solar. Esse é um fator determinante".
Outra diferença significativa entre a geração distribuída e a centralizada é o tempo para entrar em operação. Na GD, uma usina de maior porte leva no máximo seis meses para começar a funcionar, segundo Susteras. "No caso da centralizada, as usinas que serão comercializadas em leilão este ano não entrarão em operação ainda em 2020. Elas demoram cerca de dois a três anos para serem construídas. Então, o potencial que passará a operar este ano são de usinas comercializadas alguns anos atrás", detalha.
Poder público
O secretário executivo de energia e telecomunicações da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), Adão Linhares, destaca a iniciativa do Governo estadual em promover a utilização de placas fotovoltaicas em prédios públicos.
"Todo novo prédio público terá de ter a tecnologia. Também já estamos com alguns pilotos do projeto Renda do Sol. Em vez de dar o desconto na conta de energia para pessoas com baixa renda e pequenos produtores rurais, nós incentivamos a instalação de usinas solares, de forma que o excedente poderá ser remunerado", afirma Linhares.
Ele ainda revela estar trabalhando junto à Secretaria da Fazenda (Sefaz) para elevar a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao setor.
"Atualmente, somos obrigados a cobrar de usinas com potência superior a 1 MW. Nós, através do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), queremos elevar essa faixa de isenção para 5 MW. Estamos tentando convencer os demais secretários, porque tem de ser uma decisão unânime. Mas, sem dúvida, vale a pena o Estado abdicar dessa receita, pois vai haver compensação no decorrer do uso e do avanço dessa energia", argumenta.
Proposta pode gerar perda de 50%
A proposta da Aneel de revisão da Resolução 482/2012, referente às regras aplicadas à Geração Distribuída, pode causar uma perda de mercado de até 50%, segundo o presidente do Sindienergia-CE, Benildo Aguiar. A proposta prevê taxação de 60% da produção excedente das usinas desse regime.
"Caso seja aprovado do jeito que a Aneel quer, essas previsões de mercado para 2020 não vão se confirmar", afirma. Ele ressalta que foi sugerida a criação de uma lei que prevê taxação gradativa de 20% a 30%. "Pode até ser que não fique como está hoje, mas sim uma situação intermediária, de forma que não inviabilize o setor".
O coordenador do grupo técnico da Absolar, Guilherme Susteras, acredita que, com a proposta original, o mercado ficaria paralisado até que os avanços tecnológicos compensassem novos investimentos no setor.