O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Ceará (Sistema Fecomércio Ceará), Luiz Gastão Bittencourt, foi suspenso da vice-presidência administrativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) por 180 dias.
A suspensão de Luiz Gastão não afeta, no entanto, a sua atuação à frente do Sistema Fecomércio Ceará. Gastão reassumiu a presidência da entidade local em maio deste ano.
Em nota ao Diário do Nordeste, a CNC disse que a decisão ocorreu por meio da votação dos conselheiros com placar de 23 a 2. "A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) confirma que, na reunião do Conselho de Representantes da entidade realizada hoje, 9 de dezembro, no Rio de Janeiro, foi decidido, por meio da votação dos conselheiros, pelo placar de 23 x 2, com 3 ausências, o afastamento por 180 dias do vice-presidente Administrativo da entidade, Luiz Gastão Bittencourt, de suas atividades na CNC".
O afastamento foi aprovado após parecer do relator da comissão de investigação, que apurou denúncia de conduta anti-sindical contra Luiz Gastão e interferência indevida no processo eleitoral para a Federação do Distrito Federal.
À reportagem, Luiz Gastão Bittencourt informou que emitirá nesta sexta-feira (10) uma nota (confira abaixo) para esclarecer os pontos da suspensão. Ele frisou que o afastamento "não afeta e não afetará em nada a atuação na presidência da Fecomércio Ceará". "São situações distintas", reforça.
Gastão também pontua que está "muito tranquilo em relação à situação". Ele aguarda a notificação e partir disso deve decidir sobre recorrer ou não da decisão de suspensão.
Ele arremata que a sua disposição, no momento, é "focar no Ceará e fazer com que o Sistema Fecomércio continue avançando". Gastão segue na presidência da entidade local até 2022.
Confira nota na íntegra do Sistema Fecomércio Ceará
A Fecomércio-CE informa que o Presidente Luiz Gastão Bittencourt permanece à frente da Instituição no Ceará, no cumprimento do seu mandato em vigor até 2022.
Sobre a medida administrativa imposta e julgada pela própria CNC, esclarece:
• A medida visa o afastamento por 180 dias das suas funções enquanto vice-presidente administrativo da CNC, sendo limitada apenas a esta função, não tendo nenhuma ligação com a presidência do Sistema Fecomércio e/ou outras;
• A medida é administrativa, não envolve nenhum ato de gestão;
• A decisão foi tomada em fórum interno, motivada por questões políticas. A CNC julgou como “conduta antissindical” o fato de Luiz Gastão, que sempre participou ativamente do Sindicalismo no Sistema Comércio, estar presente durante as eleições da Federação-DF;
• A suspensão temporária é uma medida tida como disciplinar no âmbito da CNC, não envolvendo nenhum fórum judicial.
A Federação do Comércio do Ceará lamenta que enquanto representante legítima das Federações estaduais, a CNC, sendo uma entidade sindical de grau superior, disponha de sua estrutura jurídica e de gestão para perseguir as oposições políticas.