Paralisadas há mais de dois meses, as obras da Linha Leste do Metrô de Fortaleza não têm previsão de retomada. De acordo com a Secretaria de Infraestrutura do Ceará (Seinfra), a administração estadual ainda trabalha com três possibilidades para reiniciar os serviços: permitir que a execução seja feita por uma das empresas do consórcio vencedor do processo licitatório; consultar o segundo colocado, para saber se há interesse em assumir o contrato; ou realizar uma nova licitação para o projeto.
As obras da Linha Leste estavam sendo executadas pelo consórcio Cetenco-Acciona, formado pelas empresas Cetenco Engenharia e Acciona Infraestructuras. O consórcio venceu a licitação para o serviço em outubro de 2013, apresentando um orçamento de R$ 2,3 bilhões.
Neste ano, todavia, a pasta considerou que o ritmo dos trabalhos estava aquém do aceitável, e alternativas começaram a ser estudadas. Conforme a secretaria, a Acciona Infraestruturas pediu para continuar sozinha como executora do contrato, mas essa possibilidade foi negada pela Seinfra, após análise técnica e jurídica.
"No entanto, por questão de segurança jurídica e resguardo do interesse público, o pleito foi submetido à apreciação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para conclusão da análise. Tal encaminhamento visou evitar decisões divergentes entre as instâncias do Executivo", destacou a secretaria.
Análise
Embora a questão ainda esteja sob análise da PGE, a Seinfra afirma já estudar os impactos e os custos da convocação do segundo colocado na licitação, o consórcio Mobilidade Urbana, formado pelas empresas Marquise, Queiroz Galvão e Camargo Correia. Caso aceite assumir o contrato, o grupo teria de em igual prazo e nas mesmas condições firmadas com o consórcio Cetenco-Acciona. Os custos para a realização de um novo processo licitatório, com novas empresas concorrendo para executar o serviço, também está sendo avaliado pela Seinfra.
A Linha Leste terá 13 quilômetros de extensão, dos quais 12 quilômetros serão subterrâneos e 1 quilômetro será em superfície. O percurso será feito com trens elétricos, que ligarão o Centro ao bairro Edson Queiroz.
O projeto prevê a construção de onze estações: Estação Catedral, Colégio Militar, Luíza Távora, Nunes Valente, Leonardo Mota, Papicu, HGF, Cidade 2.000, Bárbara de Alencar, CEC e Edson Queiroz.
A previsão da administração estadual é que a linha, quando estiver integrada aos demais modais de transporte, atenda a cerca de 400 mil usuários por dia, em viagens com percurso de 17 minutos. A obra conta com recursos de R$ 1 bilhão por meio do Orçamento Geral da União (OGU), R$ 1 bilhão financiado pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além de contrapartida de R$ 300 milhões do tesouro estadual.