O governo federal decidiu zerar o imposto de importação de três tipos de arroz, diante da crise no abastecimento do grão após a tragédia climática no Rio Grande do Sul, que responde por 70% da oferta nacional do produto. A medida foi aprovada pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), nesta segunda-feira (20).
Com a decisão, dois tipos não parboilizados e um tipo polido/brunido do grão terão as tarifas zeradas até 31 de dezembro. Essas três categorias foram incluídas na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a medida atende uma solicitação do Ministério da Agricultura e Pecuária e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A resolução deve ser publicada no Diário Oficial da União até a quinta-feira (23).
Atualmente, a maior parte das importações de arroz no Brasil vem do próprio Mercosul, sem pagar tarifa de importação. De acordo com o Mdic, a redução a zero da alíquota abre espaço para a compra de arroz de outros grandes produtores, como a Tailândia.
OUTRAS MEDIDAS
O Executivo nacional também anunciou que se prepara para comprar, na terça-feira (21), o primeiro carregamento de arroz da safra 2023/2024.
Por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), serão importadas 104 toneladas do produto, que deve chegar à mesa dos brasileiros por, no máximo, R$ 4 o quilo. Os produtos serão importados de países do Mercosul.
São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará, Pará e Bahia vão receber a primeira remessa do arroz, que vai entrar no País pelos portos de Santos (SP), Salvador (BA), Recife (PE) e Itaqui (MA).