O Governo Federal, por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), anunciou nesta sexta-feira (28) que a bandeira tarifária do mês de julho da energia elétrica do Brasil será amarela. Com isso, haverá um acréscimo de R$ 1,88 na conta de eletricidade a cada 100 kilowatt-hora (kWh) consumido por famílias e empresas brasileiras.
"A bandeira amarela foi acionada em razão da previsão de chuvas abaixo da média até o final do ano (em cerca de 50%) e pela expectativa de crescimento da carga e do consumo de energia no mesmo período", explica a Aneel em nota.
"Esse cenário de escassez de chuvas, somado ao inverno com temperaturas superiores à média histórica do período, faz com que as termelétricas, com energia mais cara que hidrelétricas, passem a operar mais", completa a agência.
É a primeira vez desde abril de 2022 que a Aneel considera que a geração de energia no Brasil está em condições "menos favoráveis" e opta pelo acionamento de uma bandeira diferente da verde. Há mais de dois anos, independente do consumo de eletricidade por famílias ou empresas, não havia acréscimo no valor da conta a cada 100 kWh consumidos.
Segundo o portal g1, o consumo médio de uma casa brasileira localizada na área urbana varia entre 150 kWh e 200 kWh, desde que não haja o uso de ar-condicionado. Dessa forma, é esperado que a conta de luz fique, em julho, até R$ 3,76 mais cara caso se mantenha o uso da energia em condições normais.
"Com o acionamento da bandeira amarela, a vigilância quanto ao uso responsável da energia elétrica é fundamental. A orientação é para utilizar a energia de forma consciente e evitar desperdícios que prejudicam o meio ambiente e afetam a sustentabilidade do setor elétrico como um todo", pondera a Aneel.
Revisão nas bandeiras tarifárias
Será ainda a primeira vez que uma bandeira tarifária diferente da verde vai ser acionada após a mudança no valor de cada uma das classificações. À época, a justificativa utilizada pela Aneel é de que os reservatórios permitiam essa adequação nos preços.
A maior redução foi na bandeira amarela, que vai vigorar em julho de 2024. A tarifa caiu 37%, passando de R$ 2,98 para R$ 1,88 a cada 100 kWh consumidos. Já as duas bandeiras vermelhas (patamar 1 e patamar 2) também tiveram redução: de 31% e 20%, respectivamente.
As bandeiras vermelhas são acionadas pela Aneel quando há o agravamento do nível dos reservatórios de água no Brasil. O patamar 1 é quando as condições estão mais desfavoráveis do que na bandeira amarela; já o patamar 2 é acionado em períodos de seca e chuvas muito abaixo da média, conhecido como "condições muito desfavoráveis" pela agência.
O acionamento das bandeiras tarifárias acontece porque o País ainda é muito dependente da energia produzida pelas hidrelétricas. Segundo levantamento da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), 70% de toda a eletricidade gerada no Brasil em 2023 foi proveniente da força das águas.
As bandeiras tarifárias existem desde 2015 no Brasil para indicar aos consumidores os custos da geração de energia, e refletem o custo variável da produção, considerando fatores como chuvas, crescimento de fontes como eletricidade a partir de placas solares e pás eólicas, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras, como as termelétricas.