Os ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Alexandre Silveira, de Minas e Energia, disseram, nesta terça-feira (28), como será a volta dos impostos federais que incidem sobre a gasolina e o etanol. As mudanças já começam a valer a partir desta quarta-feira (1º).
Conforme os gestores, que tomaram a decisão após reuniões e impasses políticos e econômicos, a reoneração será de R$ 0,47 para gasolina e R$ 0,02 para etanol. "Estamos com um objetivo claro, que é recompor o orçamento público", afirmou Haddad.
O ministro da Fazenda explicou ainda que, como a Petrobras reduziu a gasolina em R$ 0,13 por litro, o impacto final sentido pelo consumidor será, na verdade, de R$ 0,34 para gasolina. Contudo, como a cadeia distributiva tem liberdade para praticar os preços, o valor cobrado nos postos de gasolina pode sofrer variações.
O diesel, por sua vez, deve continuar isento de impostos federais até o fim deste ano, conforme previsto em medida provisória editada pelo Governo Federal em janeiro.
Reoneração parcial
Haddad afirmou que, em se tratando da gasolina e do etanol, a decisão foi de uma reoneração parcial porque, se fossem cobrados integralmente os impostos federais, o impacto por litro seria de R$ 0,69 para gasolina e de R$ 0,24 para etanol.
O ministro explicou também que a redução dos impostos no ano passado foi uma medida meramente eleitoreira do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que concorria à reeleição, e que só foi estendida por Lula devido a rumores de um golpe de Estado.
O Gás Natural Veicular (GVN) e a querosene de aviação civil, combustíveis que também deveriam ser reonerados a partir desta quarta-feira (1º), permanecem desonerados até o fim do ano, pelo menos.
Imposto sobre óleo cru
Para preservar a arrecadação, segundo o g1, o Governo pretende criar um imposto sobre a exportação de petróleo cru. A alíquota deve ser de 9,2%.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o novo imposto será positivo para incentivar o refino de petróleo no Brasil. A expectativa é de arrecadamento de R$ 6,7 bilhões nos quatro meses em que ficará em vigor.
Depois desse período, caberá ao Congresso Nacional decidir se o tributo continuará existindo ou não.