A ordem de fechar as torneiras dos gastos públicos foi dada a todos os estados e municípios. Ao redor do Brasil, as gestões estaduais estão lidando com a situação de diferentes formas, algumas, inclusive, retendo o pagamento de servidores públicos. No Estado do Ceará, o secretário da Fazenda, Mauro Benevides Filho, já se comprometeu: não deixará de pagar pessoal.
Entre as medidas adotadas pelo Ceará estão o corte de pessoal comissionado e terceirizado. Conforme o secretário, os recursos a serem economizados serão necessários para garantir o pagamento de pessoal e de fornecedores e assegurar a manutenção dos investimentos em 2015.
No ano passado, o Ceará, apesar de ampliar em 10% sua arrecadação, gastou mais do que arrecadou, o que fez com que o Estado registrasse um déficit primário de R$ 134,1 milhões. A explicação do governo foi que esse déficit é comum nos últimos anos de gestão, quando há um maior volume de investimentos. Em 2014, a alta nos investimentos foi de 55% sobre 2013. Para 2015, contudo, as contas deverão ser mais controladas.
Decisões delicadas
A situação financeira tem se mostrado bem mais delicada no estado do Paraná, por exemplo, onde os cortes de gastos resultaram no atraso de pagamento de servidores, a exemplo de professores, que mobilizam protestos.
Equilíbrio financeiro
No Piauí, foram tomadas medidas como redução de gastos com terceirizados, diárias, passagens aéreas e nomeação de cargos comissionados.
"Isso requer um cuidado maior com as finanças, o que envolve um controle mais efetivo das despesas, ou seja, temos que economizar mais para manter o equilíbrio financeiro do Estado", comenta o secretário Estadual da Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles.
Menos contratações
Em Minas Gerais, que é o terceiro estado mais rico do Brasil, a decisão tomada pelo governador Fernando Pimentel foi de reduzir a contratação em 20% de servidores de recrutamento amplo e limitado (funcionários concursados que exercem cargos de comissão).
O Estado, esta semana, apresentou um caso preocupante dos resultados dos cortes de recursos do governo federal: a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) anunciou que suspendeu temporariamente o pagamento de água e luz da instituição por causa da redução de 33% no repasse do orçamento previsto para este ano.
Redução das transferências
No Rio de Janeiro, o corte de gastos poderá chegar a R$ 8,3 bilhões e afetar todas as secretarias. "Todos os estados brasileiros estão com dificuldade, inclusive o governo central, que retardou alguns repasses. Então, a gente teve que se adequar a essas limitações que a gente teve esse ano", explicou Pezão à imprensa mês passado.
O Estado, além da redução nas transferências da União, foi afetado pela queda no ICMS do ano passado e dos royalties de petróleo, dos quais é o maior beneficiado do País. (SS)