Dispensada desde o início da pandemia, a obrigatoriedade da prova de vida para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) volta a valer a partir do próximo 1º de junho. Já o prazo para aposentados da União foi adiado para 1º de julho.
O procedimento havia sido suspenso em março do ano passado para evitar aglomerações em agências bancárias. Agora, quem não fizer a prova de vida, na data definida (ver calendário abaixo), terá o pagamento bloqueado até que a situação seja regularizada.
Somente no Ceará, são 660 mil pensionistas com essa pendência há mais de um ano.
O presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará (OAB-CE), João Italo Pompeu, explica que a medida é um instrumento utilizado para coibir fraudes.
“Ainda acontece da pessoa morrer, ninguém ficar sabendo e o familiar continuar recebendo. Por isso, é necessária a comprovação de que o segurado está vivo”, observa.
Nesse contexto, aposentados e pensionistas deverão retomar a prova de vida de forma remota ou nas agências bancárias a partir de 1º de junho. Mas é necessário cautela. Só deverá comparecer às instituições financeiras aquelas pessoas que foram convocadas.
O Diário do Nordeste preparou um tira-dúvidas para evitar surpresas na hora de realizar a prova de vida. Confira:
O que significa
A prova de vida é um procedimento contido em Lei para evitar fraudes de segurados do INSS e barrar pagamentos indevidos
Quando fazer a prova de vida
O novo cronograma terá como critério o mês de aniversário da pessoa segurada. Veja a sua data:
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Aniversário em março e abril/2020 - Nova prova de vida em junho/2021
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Maio e junho/2020 - Nova prova de vida em julho/2021
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Julho e agosto/2020 - Nova prova de vida em agosto/2021
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Setembro e outubro/2020 - Nova prova de vida em setembro/2021
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Novembro e dezembro/2020 - Nova prova de vida em outubro/2021
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Janeiro e fevereiro/2021 - Nova prova de vida em novembro/2021
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Março e abril/2021 - Nova prova de vida: dezembro/2021
Onde fazer
Há duas formas: via aplicativo ou em uma agência bancária da instituição na qual o benefício é debitado.
Para o procedimento online (ver abaixo), só poderá realizar o processo quem já fez a biometria no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Aqueles que não têm biometria deverão comparecer ao banco, com base no cronograma citado acima. Algumas instituições financeiras também permitem que a prova de vida seja feita por biometria (ver abaixo), nos caixas eletrônicos ou nos seus próprios aplicativos.
Quando o segurado tiver de ir pessoalmente, deverá levar um documento de identidade com foto (RG, carteira de motorista ou a carteira de trabalho).
O que é a biometria para prova de vida
A biometria para prova de vida é reconhecimento facial pelo aplicativo Gov.br. Ela está disponível apenas para beneficiários que já têm a biometria no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Quem precisa fazer a prova de vida
Todos que recebem benefícios por conta-corrente, poupança ou cartão magnético e que não realizam o procedimento há mais de um ano.
Por exemplo: quem fez prova de vida em abril de 2019 e deveria fazer em abril de 2020 e não fez, deverá fazer até junho de 2021, conforme o cronograma.
O que acontece quando alguém não faz a prova de vida
O segurado terá o benefício bloqueado até a regularização da situação.
Como regularizar após o bloqueio
Caso o pagamento só esteja bloqueado ou o benefício esteja suspenso, o beneficiário deve ir ao banco e realizar a prova de vida. Com isso, o benefício pode ser reativado e os pagamentos liberados. Em casos de cessação do benefício, a pessoa deve pedir a reativação do benefício pelo Meu INSS.
Como funciona a prova de vida para quem mora no Exterior
O INSS ainda vai divulgar novas orientações e prazos para essas pessoas. Mas as provas de vida realizadas em representações diplomáticas ou consulares brasileiras no exterior ainda podem ser encaminhadas ao INSS.
A prova de vida por procuração também é uma alternativa para beneficiários que moram no Exterior.
Como fazer a prova de vida pelo celular
O procedimento utiliza a tecnologia de reconhecimento facial para identificar o beneficiário. Veja abaixo o passo a passo:
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Faça o download do aplicativo Meu INSS e, em seguida, o login;
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Uma mensagem avisando que chegou a hora de realizar a prova de vida deve aparecer, com um botão nomeado “Instale o Meu gov.br”;
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Clique em “Autorizações”, selecione a pendência e clique em “Autorizar”;
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Para tirar a foto, o aplicativo pedirá para utilizar a câmera do celular para tirar fotos e fazer vídeos. Escolha “Permitir”;
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O sistema também solicitará uma informação do documento que está no cadastro do governo, como a data de emissão da CNH digital. Informe;
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Em seguida, posicione o rosto no centro do círculo na tela do celular. O sistema solicitará que o usuário faça alguns movimentos;
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Uma barra azul indicará quantos segundos faltam para a conclusão dos movimentos e, em seguida, a prova de vida será concluída.
Veja como fazer as provas de vidas pelos bancos
Banco do Brasil
O processo pode ser feito do aplicativo BB. O segurado deve acessar o menu "Serviços", depois "INSS", em seguida "Prova de vida INSS".
Depois, deve tirar foto do documento de identificação, frente e verso, e fazer uma selfie. Após a análise do banco, o beneficiário pode acompanhar pelo próprio app se sua prova de vida foi aceita e qual o prazo de validade.
Bradesco
Neste banco, a prova de vida deve ser realizada nas máquinas de autoatendimento Bradesco e Banco 24Horas.
É necessário possuir a biometria cadastrada. Quem não tem, terá de se deslocar para realizar a prova de vida na agência, diretamente no caixa.
Todas as transações realizadas com o uso da biometria são acatadas como prova de vida caso o benefício esteja no mês de provar vida.
Itaú Unibanco
Beneficiário, tutor ou curador do banco sempre que usarem a biometria para fazer uma movimentação no banco (como um saque no caixa eletrônico Itaú, por exemplo) têm a prova de vida renovada automaticamente por mais um ano.
Presencialmente, deve ser feita nos guichês de caixa das agências bancárias.
Santander
Procedimento poderá ser feitos nos terminais de atendimentos com o uso da biometria. Beneficiários também podem ir à agência com o gerente ou no guichê de caixa, com ou sem o uso da biometria.