O resgate para valores 'esquecidos' em instituições financeiras começa a ser liberado nesta segunda-feira (7). Dentre as pessoas que terão direito ao recurso, estão os herdeiros. Ou seja, filhos, viúvos ou demais dependentes daqueles parentes que morreram.
Esses familiares já podem realizar a consulta. No entanto, o Banco Central ainda não divulgou como será o saque nestes casos.
O Diário do Nordeste solicitou à instituição mais detalhes e aguarda retorno. Mas veja abaixo o que se sabe, até agora, sobre como resgatar dinheiro a receber de falecidos.
Como será o saque para familiares de falecidos?
No caso de pessoas que receberão por parentes falecidos, a instituição ainda divulgará os detalhes. Haverá procedimentos diferentes para esses casos.
No entanto, se você já tiver os dados do familiar ou empresa em mãos (CPF/CNPJ), já pode realizar uma busca para saber se há saldo, como ocorre na consulta em outras situações (ver passo a passo mais abaixo).
Quem poderá receber o dinheiro de falecidos
Segundo o Banco Central, poderão receber terceiros legalmente autorizados. São eles:
- Procurador;
- Tutor;
- Curador;
- Herdeiro;
- Inventariante ou responsável por menor não emancipado.
Quem recebe a partir de hoje?
Ao todo, há R$ 8 bilhões esquecidos nos bancos. Os valores foram divididos em duas fases, com início nos meses de fevereiro e maio. Nesta primeira etapa da consulta, o total de dinheiro esquecido é de R$ 3,9 bi, considerando os valores das seguintes origens:
- Contas-correntes ou poupança encerradas com saldo disponível;
- Tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, desde que a devolução esteja prevista em Termo de Compromisso assinado pelo banco com o Banco Central;
- Cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito; e
- recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados.
A partir de maio, mais R$ 4 bilhões começam a ser liberados. Desta vez, eles estarão guardados em:
- Tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, previstas ou não em Termo de Compromisso com o BC;
- Contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível;
- Contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários encerradas com saldo disponível; e outras situações que impliquem em valores a devolver reconhecidas pelas instituições.
Como funciona o SRV
Quando feita a consulta pelo site, será possível descobrir se há algum valor a ser recebido e, caso haja, o cidadão terá acesso à data para saber qual a quantia e solicitar a transferência, a partir do dia 7 de março.
"O BC recomenda que o cidadão volte ao site na data informada. Caso não compareça nessa data, o cidadão terá que fazer uma nova consulta para receber uma nova data para pedir o resgate", informa o BC por nota.
A instituição ressalta ainda que o cidadão nunca perde o direito sobre os valores em seu nome. "As instituições financeiras guardarão esses recursos pelo tempo que for necessário, esperando até que o cidadão solicite a devolução".
Veja como acessar o Sistema Valores a Receber
- Acesse o novo site a partir do dia 14 de fevereiro;
- Use o CPF ou CNPJ para consultar se há valores para receber;
- Caso positivo, guarda a data que o sistema vai informar para efetuar o resgate;
- Para acessar, é preciso ter o login Gov.br. O cadastro gratuito pode ser feito pelo app Gov.br ou pelo site. Você vai precisar de um cadastro Gov.br nível prata ou ouro para solicitar os recursos;
- Volte ao site do SVR na data informada e, com o login Gov.br, acesse o sistema para saber o valor disponível e solicitar a transferência;
- Caso perca a data de resgate, volte ao site em outro momento e o sistema vai informar uma nova data para consulta.
Como tirar o dinheiro
Caso o usuário verifique que tem direito a resgatar algum valor, poderá recebê-lo das seguintes formas:
- Diretamente via PIX na conta indicada no sistema Registrado, para bancos e instituições financeiras que aderiam a um termo específico junto ao Banco Central;
- Em um meio de pagamento ou transferência a ser informado pela instituição bancária, nos demais casos. Aqui, o beneficiário informará seus dados de contato no sistema para receber a comunicação.
Cuidado com golpes
O Banco Central alertou para o risco de fraudes utilizando o nome do Sistema Valores a Receber (SVR). Veja como evitar cair em golpes:
- O BC não entra em contato com os cidadãos;
- Qualquer informação sobre valores a receber só poderá ser obtida a partir de 14/02/2022;
- A solicitação de resgate no SVR será feita por meio de usuário e senha e os recursos serão transferidos diretamente das instituições financeiras para os cidadãos, que não devem fazer qualquer depósito prévio a qualquer pessoa ou instituição.
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