Concorrência desleal preocupa setor leiteiro

Para a Aprolece, a compra de leite em pó do exterior com subsídio prejudicaria os produtores locais

Além das dificuldades provenientes dos anos de seca, os produtores de leite do Ceará estão preocupados com uma possível concorrência desleal com o mercado externo. É que a indústria de laticínios está pedindo ao Governo do Estado para autorizar um subsídio à importação do produto em pó, abatendo assim os tributos que seriam pagos normalmente e dando uma vantagem fiscal que não existe para quem produz em solo cearense.

Em reunião realizada ontem, na sede da Associação dos Produtores de Leite do Ceará (Aprolece), a opinião coletiva foi que, se o subsídio acontecer, todo o Estado sairá perdendo. "A indústria está querendo trazer 500 toneladas de leite em pó para o Estado. A primeira remessa seria de 100 toneladas, o que já representaria mais de 2 milhões de litros de leite chegando ao mercado local com isenção de imposto. Isso seria muito ruim para toda a classe produtora", afirma o presidente da Aprolece, Cláudio Teófilo.

Ainda segundo ele, o leite em pó é geralmente usado para a fabricação de derivados lácteos, como iogurte e a bebida láctea. Ele ressaltou que a Associação não condena a importação em si, mas é contra qualquer subsídio dado para tal. "Se é para trazer o produto de fora, que seja sem nenhuma isenção, pagando todos os impostos. Tem que ser justo para competir com nosso produto", ressalta o presidente da Aprolece. "Acho até estranha essa importação, posto que atualmente o preço que vigora lá fora é maior que o nosso. Não sei se compensaria para eles fazerem isso", complementa. De acordo com Teófilo, os produtores locais têm totais condições de suprir a demanda da indústria.

O leite trazido do mercado externo seria oriundo, principalmente, do Uruguai e da Argentina, que costuma repassar o produto vindo da Nova Zelândia, maior exportador mundial.

Até 17% de abatimento

Segundo o vice-presidente da Aprolece, Magela Frota, o pedido de subsídio à importação de leite em pó já está tramitando na Secretaria da Fazendo do Estado (Sefaz), que deve decidir sobre a demanda da indústria de laticínios. Conforme diz, o pedido é que o abatimento das taxas de importação seja de 10% a 17%.

"Além disso, eles (os industriais) querem pagar só depois de receberem o produto, sendo que normalmente o valor é depositado antes. Isso abre a possibilidade de alguns nem pagarem o tributo", ressalta.

Depois da reunião de ontem, a Aprolece informou que vai levar a opinião de seus associados para a Câmara Setorial do Leite, como forma de protestar contra o possível subsídio que, segundo a Associação, trará ainda mais dificuldades para os produtores.

De acordo com Cláudio Teófilo, todo o leite produzido no Estado é consumido pelo mercado local. O Ceará também traz o produto de outros estados para suprir a demanda, mas esses chegam sob tributação. "Os grandes produtores nacionais são Minas Gerais, Goiás e Paraná", diz.

Evolução

O presidente da Aprolece destacou também que o Estado vem apresentando uma evolução significativa em termos da qualidade do leite. De acordo com Teófilo, o Ceará conta com muitos produtores que cresceram e passaram a desenvolver uma produção mais técnica do item.

"Entre os 20 maiores produtores do Brasil, três estão no Ceará", destaca o presidente da Aprolece. "Temos crescido bastante, com pequenos, médios e grandes produtores apostando em tecnologia para gerar um produto de qualidade. Aqui no Ceará, tiramos leite como nos Estados Unidos e Europa", conclui.